Mais votado pelos promotores e procuradores gaúchos na eleição realizada em 15 de maio e indicado ao cargo no dia 27 pelo governador Eduardo Leite, o promotor Marcelo Lemos Dornelles tomou posse, na noite desta segunda-feira, 7 de junho, como novo procurador-geral de Justiça do Estado. Durante a solenidade que reuniu autoridades e convidados no auditório Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público do RS, Dornelles ressaltou a honra de retornar ao cargo que ocupou entre 2015 e 2017. “Gostaria de destacar a imensa honra e satisfação deste momento especial. Ter sido novamente reconhecido democraticamente pela classe, ser nomeado por sua Excelência, o governador Eduardo Leite, que nos honra com sua presença, e estar assumindo a Procuradoria-Geral de Justiça, é um misto de muitos sentimentos. Destaco a honra de representar esta distinta Instituição, mas sobretudo, o que mais se desvela, é a responsabilidade de dirigir uma instituição pública centenária, com anos de lutas e conquistas de seus membros”, afirmou.



O ato também marcou a posse de Angela Salton Rotunn como subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos; a recondução de Benhur Biancon Junior ao cargo de subprocurador-geral para Assuntos Administrativos; a transição de Júlio César de Melo para a chefia da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais; e a condução de Caroline Vaz ao cargo de subprocuradora-geral de Gestão Estratégica.



Trajetória



Membro do Ministério Público desde 1996, o procurador-geral de Justiça foi promotor nas comarcas de Tupanciretã, Cruz Alta e no Tribunal do Júri de Canoas. Na Capital, atuou no Foro Regional da Restinga, nas promotorias de Direitos Humanos, da Infância e Juventude e no Plantão. Presidiu a Associação do Ministério Público e o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). Além disso, atuou como secretário-geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e como subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais.




Em 2015, foi o primeiro promotor eleito para o cargo de procurador-geral de Justiça e, após deixar o cargo, em 2017, voltou a atuar como subprocurador-geral. “Aproveito este momento para reafirmar nosso compromisso em torno da união da Instituição, da parceria com todos os órgãos e poderes do Estado e, também, da absoluta independência para o exercício pleno das indeclináveis funções afeitas à Instituição. Unidade, parceria, harmonia, diálogo, cooperação, gestão, austeridade, transparência, responsabilidade e independência são expressões simbólicas para que possamos juntos defender os interesses comuns do Estado e da sociedade gaúcha”, destacou em seu discurso de posse.

Despedida

Depois de dois mandatos à frente do Ministério Público gaúcho, Fabiano Dallazen transmitiu o cargo e, em seu discurso, fez um balanço da gestão. “Tenho a plena convicção de dever cumprido. Não há dúvida alguma de que muito foi feito neste período pelos interesses verdadeiramente públicos, pelo acesso à Justiça, pela igualdade perante a Lei e pelo fim da impunidade”, enfatizou. Em sua fala, o promotor de Justiça mencionou o protagonismo do Ministério Público frente aos desafios econômicos, políticos e sanitários do momento. “O cenário exigiu muita austeridade na gestão com atenção aos mínimos detalhes e controle rigoroso das despesas, mas ainda assim, com muito equilíbrio nas decisões tomadas, estamos superando todas as crises”, sustentou.




Reconhecimento ao trabalho do MPRS

Ao cumprimentar Marcelo Dornelles pela posse no cargo e agradecer Fabiano Dallazen pelo trabalho desenvolvido nos últimos quatro anos, o governador Eduardo Leite ressaltou o relevante papel exercido pela Instituição. “Devemos prezar por um Ministério Público com autonomia e com independência, e isso podemos dizer que temos no Rio Grande do Sul”, afirmou.

O governador citou o encontro com o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, João Ricardo Santos Tavares, no qual a entidade apresentou a sua posição favorável à nomeação do candidato mais votado pela classe. “Disse ao presidente da AMP/RS, quando me demandou sobre a escolha recair sobre o primeiro colocado, que iria considerar fortemente a lista tríplice. Nossa Constituição colocou essa responsabilidade ao governador do Estado para que se pudesse expressar, mais do que a escolha da classe, uma escolha que também atendesse a visão de interesse público”, explicou o governador. “Pedi à Associação os vídeos e assisti aos dois debates. Não havia razão para que não me curvasse à escolha feita pela própria classe diante das manifestações que vi do então candidato Marcelo Dornelles e que, tenho certeza, está à altura dos tempos difíceis que vivemos para continuar dialogando em favor do nosso Rio Grande e da nossa população”, ressaltou.