A vice-presidente da AMP/RS Martha Beltrame acompanhou, nesta terça-feira, em Brasília, a 12ª sessão ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na oportunidade, além dos julgamentos em pauta, a dirigente prestigiou a apresentação, pelo presidente do órgão, Rodrigo Janot, da 4ª edição da publicação MP um Retrato. O documento traz dados sobre a
atuação funcional e administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais e
dos quatro ramos do Ministério Público da União – os MPs Federal, do
Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios ao longo do ano de
2014.



Na ocasião, Janot destacou que a publicação já se consolida como um anuário do CNMP, pois traz dados sobre a atuação funcional e administrativa dos Ministérios Públicos estaduais e dos ramos do MPU, além de informações consolidadas referentes à atuação do Conselho. “Sua publicação só foi possível pelo esforço de todas as unidades e ramos do Ministério Público que, observando as disposições das Resoluções CNMP nºs 63 e 74, disponibilizaram, de forma sistematizada, os dados referentes à atuação dos respectivos membros e órgãos”, salientou. De acordo com o presidente do CNMP, o relatório demonstra a importância da divulgação dos dados, “não só para viabilizar o acesso à informação pelo cidadão e o controle social, mas também para que se possa planejar, profissionalizar a gestão e aperfeiçoar o exercício das funções ministeriais”.



Clique aqui para acessar a íntegra do relatório



Para expor a atuação funcional, os dados foram coletados e divididos em
matérias extrajudicial (cível e penal); cível; infância e juventude
(cível e penal); criminal; trabalhista, (referente apenas ao Ministério
Público do Trabalho); e matéria criminal militar, (referente apenas ao
Ministério Público Militar). Em 2014, foram instaurados, por exemplo,
256.423 inquéritos civis. Há também dados sobre o número de inquéritos
civis instaurados por assunto, bem como o quantitativo de termos de
ajustamento de conduta firmados, além de informações sobre a gestão
administrativa.



CAMPANHA JOÃO CIDADÃO

Martha Beltrame também assistiu ao lançamento da campanha “João Cidadão”. A iniciativa tem o
objetivo de contribuir para o desenvolvimento da cultura de direitos
humanos no Brasil e aproximar o Ministério Público da sociedade.



A
campanha “João Cidadão” pretende divulgar conteúdo formativo e
informativo sobre os direitos de todos os cidadãos, por meio de uma
abordagem bem-humorada e dinâmica, apta a aproximar a sociedade - e
principalmente os jovens - do debate sobre a cidadania.

Clique aqui para saber mais sobre a campanha.



As informações e
o conteúdo explicativo sobre os temas abordados na campanha estão
publicados no Facebook (www.facebook.com/joaocidadaooficial). Em breve,
estarão também no hotsite www.cnmp.mp.br/joaocidadao.