O promotor de Justiça Mauro Fonseca Andrade participou como palestrante da reunião do Conselho Deliberativo da Conamp realizada nesta quinta-feira, em São Paulo. No encontro, Fonseca falou aos colegas de todo o país sobre as propostas de reforma no Código de Processo Penal. A AMP/RS também esteve representada na reunião pelo presidente Marcelo Dornelles, secretário-geral da Conamp.

Fonseca alertou os presentes para os riscos dos projetos que propõem alterações ao CPP e que ainda tramitam no Congresso Nacional. Segundo o promotor, é preciso que as lideranças do Ministério Público acompanhem permanentemente a tramitação destes projetos que, em muitos casos, trarão sérios prejuízos a atuação dos promotores de Justiça e, consequentemente à sociedade.



O conselheiro federal Cláudio Barros Silva também participou do encontro que ouviu palestra sobre a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), desenvolvida pelo CNMP, com apresentação da conselheira Taís Schilling Ferraz. Ainda palestrou no encontro,  o conselheiro Luiz Moreira, sobre o tema Direito e Política.

 

O Conselho Deliberativo da Conamp também analisou as medidas uniformes para o desenvolvimento do papel das ouvidorias no Ministério Público, com a exposição do presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, Abraão Júnior Miranda Coelho. 



Reunião conjunta

Nesta sexta-feira (22), a Conamp realizou reunião conjunta com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Além dos integrantes do Conselho Deliberativo, participaram do evento os procuradores-gerais de Justiça de todo o país e membros do CNMP. Também no dia 22 ocorreu a posse de Fernando Grella Vieira como novo presidente do CNPG. O procurador-geral de Justiça de São Paulo substitui Olympio de Sá Sotto Maior Neto, PGJ do Paraná, que presidiu o Conselho nos últimos 12 meses.  



 



Também tomaram posse os demais membros da diretoria do Conselho. São eles: o PGJ do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes (vice-presidente para a Região Sudeste); o PGJ de Mato Grosso do Sul, Paulo Alberto de Oliveira (vice-presidente para a Região Centro-Oeste); a PGJ do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro (vice-presidente para a Região Nordeste); a PGJ do Amapá, Iaci Pelaes dos Reis (vice-presidente para a Região Norte); a PGJ do Rio Grande do Sul, Simone Mariano da Rocha (vice-presidente para a Região Sul), e a PGJ do Distrito Federal e Territórios, Eunice Pereira Amorim Carvalhido (vice-presidente do Ministério Público da União).

O CNPG, criado em outubro de 1981, é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, e tem como objetivo defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do MP.