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Mauro Renner integra lista tríplice do STJ para vaga do MP

Os procuradores de Justiça do Rio Grande do Sul Mauro Henrique Renner, do Distrito Federal e Territórios Rogerio Schietti Machado Cruz e do Ministério Público Federal Francisco Xavier Pinheiro Filho são os três escolhidos para integrar lista tríplice de candidatos à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles foram eleitos em sessão do Pleno na tarde desta quarta-feira (6).

06/03/2013 Atualizada em 21/07/2023 10:57:40
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Os procuradores de Justiça do Rio Grande do Sul Mauro Henrique Renner, do Distrito Federal e Territórios Rogerio Schietti Machado Cruz e do Ministério Público Federal Francisco Xavier Pinheiro Filho são os três escolhidos para integrar lista tríplice de candidatos à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles foram eleitos em sessão do Pleno na tarde desta quarta-feira (6). A lista será encaminhada à presidente da República, Dilma Rousseff, a quem cabe a escolha do futuro ministro. Antes de assumir o cargo, o escolhido precisa ter sua indicação aprovada pela CCJ do Senado Federal e, posteriormente, pelo plenário daquela casa.



O trio foi escolhido a partir da análise, em quatro escrutínios,de uma lista com 45 candidatos para concorrer à vaga aberta com a aposentadoria do ministro Cesar Asfor Rocha, em setembro do ano passado. O gaúcho Mauro Renner obteve 18 votos, enquanto Rogério Schietti somou 24 e Francisco Xavier, 15 votos.





PERFIS

Mauro Henrique Renner
, 54 anos, é natural de Lajeado. Cursou a Faculdade de Direito de Bagé. Em 1983, ingressou na magistratura, tendo atuado como pretor nas comarcas de Três de Maio e de Dom Pedrito. Ingressou no Ministério Público em maio de 1988, atuando, entre outras, na 1ª Vara do Júri, no Juizado Especial de Trânsito e na 1ª Vara Criminal do Foro Regional da Restinga, em Porto Alegre. Em maio de 1999, foi promovido a procurador de Justiça e, em abril de 2007, foi empossado procurador-geral de Justiça para o biênio 2007/2009. Antes disso, também ocupou as funções de subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP. Foi, ainda, presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), no biênio 2005/2006. Atuamente, atua junto à 6ª Câmara Criminal do Ministério Público e tem emprestado importante contribuição à AMP/RS, integrando comissões e coordenando estudos que tratam das reformas penais e processuais penais.



Rogério Schietti Machado Cruz é bacharel em direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (formado em 1984). É mestre e doutor em direito processual penal pela Universidade de São Paulo. Atuou como advogado de 1985 a 1987 e foi promotor de Justiça, no Ministério Público do Distrito Federal, de 3 de fevereiro de 1987 até tomar posse como procurador, em maio de 2003. Atualmente, oficia, como titular, na 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada.





Francisco Xavier Pinheiro Filho, 49 anos, é natural de Natal (RN). Graduou-se em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Assumiu como procurador da República em 7 de novembro de 1985, atuando nos estados do Acre, Paraná e Rio Grande do Norte. Atuou como advogado do Banco Nacional de Habilitação de 1981 a 1985 e foi professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 2000.


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