A nota de apoio emitida na segunda-feira (14) pela CONAMP, parabenizando o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão pela nomeação ao cargo de ministro da Justiça, causou desconforto junto a um grupo de membros do Ministério Público. Insatisfeitos, eles consolidaram um texto no qual apontam os motivos do descontentamento.



No documento, destacam "(...) a confiança que a sociedade brasileira deposita no Ministério Público, referendada em todas as manifestações populares amplamente divulgadas no país (...)" e ressaltam que " (...) esta confiança é forjada na atuação responsável e independente dos membros do Ministério Público e no pleno exercício de seus poderes investigatórios, a exemplo do que ocorre na Força-Tarefa da Operação Lava-Jato."



Com base nesses e outros argumentos, enfatizam que a nota da CONAMP não representa a posição dos signatários. Ponderam que "as funções institucionais do Ministério Público e o espírito republicano que deve nortear a atuação de seus membros são incompatíveis com os discursos que, atacando a instituição, atacam a própria cidadania brasileira". Os signatários da nota "reafirmam o compromisso de lutar pelos poderes investigatórios, pela altivez e pela independência indispensáveis ao pleno exercício das funções institucionais do Ministério Público, o qual caminha ao lado da sociedade, não de quem, direta ou indiretamente, atenta contra ela".



Segundo o presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, "a primeira entrevista do ministro Eugênio Aragão adquiriu um tom preocupante, ao questionar a legalidade das interceptações telefônicas divulgadas. Não tenham dúvida que a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul estará atenta e pronta para defender o Ministério Público e para contrapor, em caso de eventual necessidade, em nome da autonomia e da independência das atividades fins dos órgãos ministeriais".



Ouvida sobre o assunto, a presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, afirmou que, ao publicar, juntamente com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), nota pública de saudação à indicação de Eugênio Aragão para o cargo de Ministro da Justiça, foi “fiel à tradição das entidades de classe representativas de membros do MP brasileiro, que sempre defenderam a possibilidade de exercício de funções públicas relevantes por seus membros, inclusive como forma de ampliar a participação política dos Membros, como foi feito, alguns dias antes, em relação ao colega Wellington Cesar Lima e Silva, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Bahia. Além disso, o Procurador da República indicado teve o nome chancelado por seus colegas de MPF, representados pela ANPR.”



Clique aqui e veja a nota emitida pelos colegas do MP.