O presidente da Associação do Ministério Público, Miguel Bandeira Pereira,  participou, no início da noite de terça-feira (08), de entrevista coletiva de imprensa, na sede do MP. O procurador-geral, Mauro Renner, e demais integrantes da Administração Superior, reuniram-se com os jornalistas para registrar a profunda indignação da Instituição com a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário que indicou o promotor Gilmar Bortolotto e outras autoridades gaúchas como responsáveis por expor a vida e a saúde dos detentos que cumprem pena no Presídio Central de Porto Alegre, apontado como o pior do Brasil.

Segundo o presidente da AMP/RS, a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito não faz justiça à pessoa, dignidade e atividade que Bortolotto e outros colegas desenvolvem em prol do sistema carcerário do Estado. Ele lamentou que a CPI tenha concluído por essa responsabilização “sem indicar um fato sequer contra Bortolotto”. A entidade também se colocou à disposição do promotor para medidas judiciais cabíveis.

 

O procurador-geral iniciou a coletiva afirmando que a responsabilização de Gilmar Bortolotto pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário causa profunda indignação, tendo em vista que o promotor é referência nacional pela atividade que desenvolve dentro dos presídios gaúchos. Mauro Renner ressaltou a “forma simplista” como os membros da CPI “catalogaram pessoas que exerciam suas atividades nos presídios”. Afirmou, ainda, que “a solução não se encontra através desses golpes demagógicos e de cenas políticas exibidas pela Imprensa”. Essas lacunas políticas e de gestão governamental não são superadas “através de medidas irresponsáveis como a responsabilização do Promotor de Justiça”, disse Renner, que pretende levar a inconformidade do Ministério Público gaúcho à Presidência da Câmara dos Deputados.

O chefe do Ministério Público lembrou ações propostas pela Promotoria de Justiça de Controle e de Execução Criminal para sanar precariedades e, inclusive, evitar motins no Estado. Uma ação civil pública ajuizada contra o Estado, observou, requereu mais vagas no sistema penitenciário. Por isso, destacou que “estamos diante de uma decisão sem aprofundamento das investigações e que provoca muita indignação”.

O promotor

O promotor Gilmar Bortolotto, que ao lado do procurador-geral de Justiça acompanhou a coletiva, frisou que ficou surpreso com a decisão da CPI, porque acompanhou os deputados nas visitas feitas ao Central e na Penitenciária Feminina, “até para garantir que tivessem acesso a todos os lugares”. Ele também lembrou o elogio que recebeu dos membros da CPI, de que não viram em lugar nenhum do Brasil presos conhecendo nominalmente o promotor. O fato está registrado em ata da audiência pública da CPI ocorrida na Assembléia Legislativa do Estado. Porém, embora lastimando a decisão, deixou claro que “não colocarei meu nome acima da atividade”.