O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, fez, nesta terça-feira (6) a prestação de contas das ações de seu segundo ano de gestão, no plenário da Assembleia Legislativa. Em cumprimento à Constituição Estadual e inserido no processo de necessária transparência das instituições do Estado, Dornelles entregou, em mãos, o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2016 ao presidente do parlamento, Edegar Pretto, e aos demais deputados estaduais.



Com galerias lotadas de servidores e membros do Ministério Público, a apresentação das atividades e das necessidades do MP foi feita durante a sessão ordinária do Legislativo estadual. Marcelo Dornelles ocupou a tribuna para discorrer sobre as realizações da Instituição, enfatizando o empenho com que o MP trabalha pelo combate à corrupção, à improbidade administrativa e à sonegação fiscal. Dornelles também destacou a forte atuação do MP nas áreas Cível, Criminal, da Infância e Juventude, Urbanística, do Meio Ambiente, Consumidor e dos Direitos Humanos. “Estamos aqui em cumprimento a uma norma constitucional, fazendo a prestação de contas do MP na Casa do Povo. Em outros Estados, isso não acontece”, explicou. Dornelles também ressaltou a importância da participação do MP em debates fundamentais para o Estado e disse que a instituição que preside mudou a sua forma de atuação visando a ser menos burocrática e mais resolutiva. “Nosso empenho é para que tenhamos uma atuação mais transversal, olhando sempre para o todo dos problemas sociais”, disse o PGJ.



ATUAÇÃO ABRANGENTE

Acompanhado pelos subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Institucionais,
Fabiano Dallazen, e para Assuntos Jurídicos, Paulo Emílio J. Barbosa; e pelo presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, o chefe da Instituição discorreu sobre as ações do MP em diversas áreas: na Saúde, através da ampliação do diálogo com prefeitos e da articulação de rede para tratamento de saúde; na Educação, tendo a infrequência e a evasão escolar como tema central da atuação da instituição, em parceria com o Conselho Tutelar, além da busca pela abertura de vagas para a Educação Infantil; na Sustentabilidade e Meio Ambiente, através da regionalização do MP, possibilitando ampliar os esforços pela implementação de saneamento básico, pelo rastreamento de agrotóxicos ilegais e proibidos, pela efetivação do licenciamento ambiental para causas menores; na Proteção Social, zelando pelos interesses dos idosos, pela municipalização de Procons, pela criação de fórum permanente para discutir o álcool e o abuso sexual na adolescência; e no Patrimônio Público, trabalhando pela prevenção da corrupção, na avaliação de contratos e de licitações e na prevenção à violência escolar.

Finalizando sua manifestação, Dornelles disse: “Registro aqui meu orgulho por ser este o meu último ato externo como procurador-geral de Justiça, justamente aqui, na Casa do Povo, onde sempre me senti bem”, finalizou.



Na sequência, os deputados estaduais Pedro Ruas (PSOL), Ibsen Pinheiro (PMDB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Frederico Antunes (PP), Zilá Breitenbach (PSDB), Ronaldo Santini (PTB), Elton Weber (PSB), Manuela D’Ávila (PCdoB), Missionário Volnei (PR), Sérgio Turra (PP), Regina Fortunati (REDE), Jefferson Fernandes (PT) e Gabriel Souza (PMDB) manifestaram seus cumprimentos às iniciativas do MP e parabenizaram o PGJ pela sua gestão à frente da instituição.



PRESENÇAS

Também prestigiaram a atividade o corregedor nacional do MP, Claudio Henrique Portela do Rego; o corregedor-geral do MPRS, Ivan Saraiva Melgaré; o subcorregedor-geral do Ministério Público, Marcelo Pedrotti; o vice-presidente da FMP, Cesar Luis Faccioli; e os ex-procuradores-gerais de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, Mauro Henrique Renner e Eduardo de Lima Veiga.