Desde domingo (15/10), o II Congresso Virtual Nacional do MP está disponível na internet na página www.congressovirtualnacionalmp.org.br. O evento pioneiro, que vai até o dia 15 de dezembro, com patrocínio da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), tem como tema O MP e a Efetividade do Direito, abrangendo as áreas de atuação criminal, civil e institucional.

Para participar, basta acessar a página do congresso preenchendo com e-mail do MP e senha. Caso ainda não possua uma senha, o interessado terá de fazer o cadastramento gratuitamente no link da tela principal do site.

De acordo com o procurador de Justiça do Rio de Janeiro, Francisco Antonio Souto e Faria, presidente executivo do II Congresso Virtual Nacional do MP, o objetivo do evento "é incentivar a integração de toda a federação e todas as entidades que congregam a Conamp para uma troca de informações", explicou.

Há previsão de fóruns de discussão em nível nacional de diversos temas, como interesses difusos e criminalidade; realização de chats a pedido de qualquer membro da instituição e a criação de um banco de dados nacional para intercâmbio de experiências e produções científicas e institucionais. 
 
"Esse chat tem uma peculiaridade muito interessante, porque eu tenho a possibilidade de falar com todos ao mesmo tempo e também posso clicar em uma só pessoa, realizando a conversa em total privacidade. É um bate-papo como se fosse um cafezinho do mundo real", disse Souto e Faria.

As etapas do congresso podem ser conferidas em tempo real, além das informações sobre novos chats, teses e eventos. O prazo para envio de teses novas e para modificar teses enviadas termina neste sábado. O fórum de tema livre e os fóruns de teses são comuns a todos os usuários.
 
A idéia da realização de um congresso virtual foi do próprio procurador Souto Faria, em outubro de 1999, durante o XIII Congresso Nacional dos membros do MP em Curitiba. Segundo ele, embora a idéia, de início, tenha sido entendida por representações de São Paulo e Minas Gerais como se o procurador pretendesse criar um banco de dados, a rigor o que se pretendia era a criação de um congresso virtual, e a moção foi aprovada.
 
"Eu tomei o cuidado de registrar que os congressos virtuais aconteceriam sempre no ano em que não fossem realizados os congressos tradicionais, que ocorrem de dois em dois anos. Também enfatizei que a idéia do congresso virtual não prejudicaria os eventos do mundo real, e sim serviria como um complemento, quebrando a distância de dois anos entre a realização dos eventos", afirmou Souto Faria.

De acordo com o procurador, a idéia só foi adiante em 2003, graças a uma parceria com o então presidente da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro, procurador Hugo Jerke. O 1º Congresso Virtual, em nível estadual, aconteceu de 15 de outubro a 30 de novembro de 2003, destinado a membros ativos e aposentados do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Foi um sucesso, com 25 teses publicadas que ainda estão disponíveis no site, lembra Souto Faria.

O congresso em nível estadual foi, na verdade, um embrião para a realização do primeiro congresso em nível nacional, com o patrocínio da Conamp, de 15 de outubro a 15 de dezembro de 2004, dando lugar ao 1º Fórum permanente para as grandes discussões de interesse de todas as associações filiadas à Conamp, não só os estados membros como também os ministérios públicos Militar e do Trabalho.

"O I Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, que teve como tema O Ministério Público na Atualidade Brasileira, abrangendo as áreas de atuação criminal, civil e institucional, surgiu com a finalidade de contribuir na melhoria das atribuições institucionais do MP", enfatiza o procurador.

O evento teve como presidente-geral o então presidente da Conamp, João de Deus Duarte da Rocha, e como pr