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Notícias
MPRS promove eventos alusivos ao Dia Nacional do Ministério Público
Atividades foram realizadas na sede do Ministério Público Estadual na manhã desta quarta-feira, 14 de dezembro
Para marcar o Dia Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Estadual promoveu, na manhã desta quarta-feira, 14 de dezembro, diversos eventos alusivos à data, que reuniram autoridades, promotores e procuradores de Justiça, servidores, familiares e amigos.
O presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, representou a entidade na cerimônia, que contou com a premiação da 24ª edição do Prêmio Jornalismo MPRS, a entrega do Prêmio Inove MP, a certificação dos Prêmios CNMP 2022, a outorga do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos, uma homenagem aos membros e servidores de 2022 e o descerramento da foto de Fabiano Dallazen na Galeria de Fotos dos Ex-Procuradores-Gerais de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Prêmio Jornalismo MPRS
Em sua 24º edição, o Prêmio Jornalismo MPRS teve conhecido os trabalhos ganhadores nas categorias Proteção Social, Segurança Pública, Defesa do Patrimônio Público, Saúde, Educação e Sustentabilidade e categoria Reportagem Universitária. Promovida pelo Ministério Público gaúcho, a iniciativa é realizada em parceria com a AMP/RS e a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio da Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e do Sindicato dos Jornalistas do RS (Sindjors). Conheça os premiados no site do Ministério Público.
Prêmio Inove MP
Em seguida, foi realizada a cerimônia de entrega do Prêmio Inove MP, que tem como objetivo fomentar a cultura da inovação no Ministério Público, celebrando iniciativas de membros, servidores e estagiários que disseminem soluções inovadoras e que colaborem para fortalecer a gestão, a atuação institucional e administrativa em benefício do interesse público. Em sua primeira edição, o concurso contou com a inscrição de 43 propostas, nas categorias: desburocratização da atuação, impacto social e resolutividade e inovação em geral.
Prêmio CNMP 2022
Posteriormente, foi realizada a entrega da certificação aos membros do Ministério Público Estadual e às instituições vencedoras do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público de 2022. Na categoria “transversalidade dos direitos fundamentais”, o primeiro lugar ficou com o projeto “Conhecendo o Acolhimento Institucional”, idealizado pela promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, em parceria com a FMP, e o segundo lugar ficou com o projeto “Aprendizando Porto Alegre”, coordenado pela promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, em parceria com o Ministério Público do Trabalho. Na categoria “integração e articulação”, o projeto “Alquimia II”, coordenado pelo vice-presidente de Núcleos da AMP/RS, Fernando Andrade Alves, e pela promotora de Justiça Cristiane Della Méa, em parceria com a PUCRS.
Prêmio Innovare 2022
Durante a cerimônia, também foi realizada a entrega da certificação de Menção Honrosa da 19ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Ministério Público, recebido pelo projeto “Busca Ativa Escolar e Recuperação de Aprendizagens no Contexto da Pandemia da Covid-19”. Idealizado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto, o projeto promove a mobilização da sociedade gaúcha e das redes interpolíticas para realização da busca ativa escolar.
Prêmio Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
Posteriormente, as promotoras de Justiça Ana Cristina Cusin Petrucci, Lessandra Bergamaschi, Ivana Kist Ferrazzo, bem como os servidores envolvidos no “Projeto ANPP e Vítimas na Cidade de Porto Alegre”, receberam o troféu “Prêmio Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) pelas Boas Práticas Desenvolvidas no Âmbito do MPRS”, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça. Além de ser premiado pelo projeto, o Ministério Público gaúcho recebeu duas menções honrosas: a promotora de Justiça da Especializada de Canoas, Débora Rezende Cardoso, e a servidora Lisier Bochehin foram agraciadas pelas boas práticas que contribuíram para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade.
Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos
Criado em 2015, o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos visa homenagear membros e servidores do Ministério Público, personalidades e instituições gaúchas, por seus méritos e relevantes serviços prestados na área. Na oitava edição do prêmio, a VIAVIDA — Pró-doações e transplantes foi homenageada na categoria “instituição ou personalidade”, a condecoração foi recebida pela presidente da entidade, Maria Lucia Kruel Elbern. Na categoria “membro ou servidor do Ministério Público”, a agraciada foi a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Angela Salton Rotunno.
Homenagem a membros e servidores aposentados
Conduzidas pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, foram prestadas homenagens, no final da manhã, aos membros e servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul que se aposentaram no ano de 2022. Os membros da Instituição homenageados foram: Luiz Achylles Petiz Bardou, Maria De Fátima Dias Ávila, Paulo Antônio Todeschini, Rafael Festa e Tânia Maria Vieira Lorenzoni.
Os servidores homenageados foram: Ana Márcia Dick, Arno Zeilmann Weissheimer, Dalcira da Rosa Vieira, Dorvalino José Fim, Eneida Führ Kuhn, Heloisa Regina Rohenkohl do Canto, Isabel Cristina Casagrande, Katia Vargas Carvalho, Lúcia Stasiuk, Luis Alberto Porto de Lima, Marcos Olsen, Martha Martins Barreiro, Milton Antonio Diehl, Paulo Roberto Ferraz, Pedro Luiz da Silva Bratkowski, Ricardo Nedel e Wladimir Zimmermann.
Descerramento da foto de Fabiano Dallazen
No encerramento do encontro, foi realizado o descerramento da fotografia de Fabiano Dallazen na Galeria de Fotos dos Ex-Procuradores-Gerais de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Em seu discurso, Dallazen, que foi procurador-geral de Justiça nos mandatos 2017-2019 e 2019-2021, agradeceu aos presentes pela homenagem e exaltou a participação dos seus antecessores no cargo na construção do Ministério Público gaúcho.
“É uma honra imensa integrar esta galeria de líderes que construíram cada um ao seu tempo e ao seu modo a grandeza do Ministério Público. Tenho a convicção de que cumpri com meus deveres com a sociedade gaúcha e serei sempre grato por poder aprender e cooperar para a história desta Instituição”, disse o homenageado, que se exonerou do cargo de promotor de Justiça nesta semana.
Sobre Fabiano Dallazen:
Natural de Carazinho, Fabiano Dallazen se formou em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (UPF), em 1995. É especialista em Direito Penal e Processual Penal (2002) e mestre em Direitos Fundamentais (2007) pela Ulbra. Ingressou no Ministério Público em 1998, ao ser aprovado em primeiro lugar no concurso público, atuando em Getúlio Vargas, Soledade, Passo Fundo e Porto Alegre. Concomitantemente à carreira na Instituição, Dallazen atuou como professor de Direito Processual Penal na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).
Na AMP/RS, integrou a gestão 2004-2006 como vice-presidente de Núcleos. Em 2015, passou a integrar a Administração Superior do Ministério Público do Estado, como subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, cargo que exerceu até junho de 2017, quando foi empossado como procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul. No ano seguinte, assumiu a função de vice-presidente para a Região Sul do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados da União (CNPG). Reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado em 2019, Dallazen tomou posse como presidente do CNPG, eleito por aclamação, em abril de 2020. Coordenou o Escritório de Representação Institucional do MPRS em Brasília e presidiu o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados do MPRS.
Presenças
Participaram da cerimônia de entrega da premiação o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles; a corregedora-geral do MPRS, Eva Margarida Brinques de Carvalho; os subprocuradores-gerais de Justiça Angela Salton Rotunno, Benhur Biancon Júnior, Júlio César de Melo e Caroline Vaz; o presidente da Associação do Ministério Público do RS, João Ricardo Santos Tavares; o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Fábio Roque Sbardellotto; o secretário-geral do MPRS, Ricardo Schinestsck Rodrigues; os coordenadores dos Centros de Apoio de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Luciana Cano Casarotto; o coordenador da Procuradoria da Função Penal Originária, Ricardo Felix Herbstrith; os promotores de Justiça Marcelo Dossena dos Santos e Cinara Vianna Dutra Braga; o ex-governador José Ivo Sartori; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Alberto Delgado Neto; a subdefensora pública-geral do Estado, Melissa Torres Silveira; o deputado estadual Juvir Costela; os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, Renato Azeredo e Marco Peixoto; e o presidente da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), José Nunes.
O presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, representou a entidade na cerimônia, que contou com a premiação da 24ª edição do Prêmio Jornalismo MPRS, a entrega do Prêmio Inove MP, a certificação dos Prêmios CNMP 2022, a outorga do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos, uma homenagem aos membros e servidores de 2022 e o descerramento da foto de Fabiano Dallazen na Galeria de Fotos dos Ex-Procuradores-Gerais de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Prêmio Jornalismo MPRS
Em sua 24º edição, o Prêmio Jornalismo MPRS teve conhecido os trabalhos ganhadores nas categorias Proteção Social, Segurança Pública, Defesa do Patrimônio Público, Saúde, Educação e Sustentabilidade e categoria Reportagem Universitária. Promovida pelo Ministério Público gaúcho, a iniciativa é realizada em parceria com a AMP/RS e a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio da Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e do Sindicato dos Jornalistas do RS (Sindjors). Conheça os premiados no site do Ministério Público.
Prêmio Inove MP
Em seguida, foi realizada a cerimônia de entrega do Prêmio Inove MP, que tem como objetivo fomentar a cultura da inovação no Ministério Público, celebrando iniciativas de membros, servidores e estagiários que disseminem soluções inovadoras e que colaborem para fortalecer a gestão, a atuação institucional e administrativa em benefício do interesse público. Em sua primeira edição, o concurso contou com a inscrição de 43 propostas, nas categorias: desburocratização da atuação, impacto social e resolutividade e inovação em geral.
Prêmio CNMP 2022
Posteriormente, foi realizada a entrega da certificação aos membros do Ministério Público Estadual e às instituições vencedoras do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público de 2022. Na categoria “transversalidade dos direitos fundamentais”, o primeiro lugar ficou com o projeto “Conhecendo o Acolhimento Institucional”, idealizado pela promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, em parceria com a FMP, e o segundo lugar ficou com o projeto “Aprendizando Porto Alegre”, coordenado pela promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, em parceria com o Ministério Público do Trabalho. Na categoria “integração e articulação”, o projeto “Alquimia II”, coordenado pelo vice-presidente de Núcleos da AMP/RS, Fernando Andrade Alves, e pela promotora de Justiça Cristiane Della Méa, em parceria com a PUCRS.
Prêmio Innovare 2022
Durante a cerimônia, também foi realizada a entrega da certificação de Menção Honrosa da 19ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Ministério Público, recebido pelo projeto “Busca Ativa Escolar e Recuperação de Aprendizagens no Contexto da Pandemia da Covid-19”. Idealizado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto, o projeto promove a mobilização da sociedade gaúcha e das redes interpolíticas para realização da busca ativa escolar.
Prêmio Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
Posteriormente, as promotoras de Justiça Ana Cristina Cusin Petrucci, Lessandra Bergamaschi, Ivana Kist Ferrazzo, bem como os servidores envolvidos no “Projeto ANPP e Vítimas na Cidade de Porto Alegre”, receberam o troféu “Prêmio Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) pelas Boas Práticas Desenvolvidas no Âmbito do MPRS”, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça. Além de ser premiado pelo projeto, o Ministério Público gaúcho recebeu duas menções honrosas: a promotora de Justiça da Especializada de Canoas, Débora Rezende Cardoso, e a servidora Lisier Bochehin foram agraciadas pelas boas práticas que contribuíram para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade.
Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos
Criado em 2015, o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos visa homenagear membros e servidores do Ministério Público, personalidades e instituições gaúchas, por seus méritos e relevantes serviços prestados na área. Na oitava edição do prêmio, a VIAVIDA — Pró-doações e transplantes foi homenageada na categoria “instituição ou personalidade”, a condecoração foi recebida pela presidente da entidade, Maria Lucia Kruel Elbern. Na categoria “membro ou servidor do Ministério Público”, a agraciada foi a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Angela Salton Rotunno.
Homenagem a membros e servidores aposentados
Conduzidas pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, foram prestadas homenagens, no final da manhã, aos membros e servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul que se aposentaram no ano de 2022. Os membros da Instituição homenageados foram: Luiz Achylles Petiz Bardou, Maria De Fátima Dias Ávila, Paulo Antônio Todeschini, Rafael Festa e Tânia Maria Vieira Lorenzoni.
Os servidores homenageados foram: Ana Márcia Dick, Arno Zeilmann Weissheimer, Dalcira da Rosa Vieira, Dorvalino José Fim, Eneida Führ Kuhn, Heloisa Regina Rohenkohl do Canto, Isabel Cristina Casagrande, Katia Vargas Carvalho, Lúcia Stasiuk, Luis Alberto Porto de Lima, Marcos Olsen, Martha Martins Barreiro, Milton Antonio Diehl, Paulo Roberto Ferraz, Pedro Luiz da Silva Bratkowski, Ricardo Nedel e Wladimir Zimmermann.
Descerramento da foto de Fabiano Dallazen
No encerramento do encontro, foi realizado o descerramento da fotografia de Fabiano Dallazen na Galeria de Fotos dos Ex-Procuradores-Gerais de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Em seu discurso, Dallazen, que foi procurador-geral de Justiça nos mandatos 2017-2019 e 2019-2021, agradeceu aos presentes pela homenagem e exaltou a participação dos seus antecessores no cargo na construção do Ministério Público gaúcho.
“É uma honra imensa integrar esta galeria de líderes que construíram cada um ao seu tempo e ao seu modo a grandeza do Ministério Público. Tenho a convicção de que cumpri com meus deveres com a sociedade gaúcha e serei sempre grato por poder aprender e cooperar para a história desta Instituição”, disse o homenageado, que se exonerou do cargo de promotor de Justiça nesta semana.
Sobre Fabiano Dallazen:
Natural de Carazinho, Fabiano Dallazen se formou em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (UPF), em 1995. É especialista em Direito Penal e Processual Penal (2002) e mestre em Direitos Fundamentais (2007) pela Ulbra. Ingressou no Ministério Público em 1998, ao ser aprovado em primeiro lugar no concurso público, atuando em Getúlio Vargas, Soledade, Passo Fundo e Porto Alegre. Concomitantemente à carreira na Instituição, Dallazen atuou como professor de Direito Processual Penal na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).
Na AMP/RS, integrou a gestão 2004-2006 como vice-presidente de Núcleos. Em 2015, passou a integrar a Administração Superior do Ministério Público do Estado, como subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, cargo que exerceu até junho de 2017, quando foi empossado como procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul. No ano seguinte, assumiu a função de vice-presidente para a Região Sul do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados da União (CNPG). Reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado em 2019, Dallazen tomou posse como presidente do CNPG, eleito por aclamação, em abril de 2020. Coordenou o Escritório de Representação Institucional do MPRS em Brasília e presidiu o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados do MPRS.
Presenças
Participaram da cerimônia de entrega da premiação o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles; a corregedora-geral do MPRS, Eva Margarida Brinques de Carvalho; os subprocuradores-gerais de Justiça Angela Salton Rotunno, Benhur Biancon Júnior, Júlio César de Melo e Caroline Vaz; o presidente da Associação do Ministério Público do RS, João Ricardo Santos Tavares; o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Fábio Roque Sbardellotto; o secretário-geral do MPRS, Ricardo Schinestsck Rodrigues; os coordenadores dos Centros de Apoio de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Luciana Cano Casarotto; o coordenador da Procuradoria da Função Penal Originária, Ricardo Felix Herbstrith; os promotores de Justiça Marcelo Dossena dos Santos e Cinara Vianna Dutra Braga; o ex-governador José Ivo Sartori; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Alberto Delgado Neto; a subdefensora pública-geral do Estado, Melissa Torres Silveira; o deputado estadual Juvir Costela; os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, Renato Azeredo e Marco Peixoto; e o presidente da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), José Nunes.
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