A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul nos seus 67 anos de existência teve a sua frente 22 presidentes. O 23º presidente da entidade eleito amanhã, sexta-feira (21), tomará posse no dia 12 de dezembro, junto com sua diretoria. Hoje o colégio eleitoral da Associação conta com 905 votantes, entre promotores e procuradores de justiça ativos e jubilados.



Nascida em 1941, durante o Estado Novo, a AMP/RS mostrou ser, logo de saída, um importantíssimo instrumento da classe na luta pela conquista e consolidação de garantias funcionais e institucionais. Desarticulada em 1948, a entidade foi reorganizada em 1958, tendo sua vocação ainda mais aprofundada. No correr das décadas de 1960 e 1970, a Associação desempenhou papel estratégico na integração da classe, que vivia então considerável dispersão.

Na década de 1980, após sucessivas administrações exitosas, o papel político da Associação transpirou em toda a sua extensão. A reflexão e a mobilização da entidade foram fundamentais no processo que levou à aprovação da Lei Complementar nº 40 e à conquista das novas garantias constitucionais ao Ministério Público em 1988 e 1989.

As reformas constitucionais

Durante as Reformas Constitucionais do Judiciário e Ministério Público, ocorridas em 2004, que resultaram na criação dos Conselhos Nacionais, a AMP/RS esteve atenta a todas as ameaças feitas às atribuições dos promotores e procuradores de Justiça, defendendo, sempre que necessário, a função dos agentes do MP na sociedade. Sempre que o Ministério Púbico e seus agentes têm sua autonomia ou independência questionada, cabe a Associação promover a defesa da Instituição e de seus associados. Assim tem ocorrido ao longo dos anos.

Basta um rápido olhar sobre a história deste país para percebermos que o perfil assumido pelo Ministério Público no País a partir da Carta Federal de 1988 abriu caminho para uma nova concepção de cidadania, na medida em que o cidadão comum passou a ter na atividade dos promotores e procuradores de Justiça um instrumento privilegiado de interface entre as demandas sociais e a alta Administração pública. Nessa linha de raciocínio, não podemos deixar de reconhecer, portanto, na Associação do Ministério Público um ativo agente co-construtor da novel e tenra democracia brasileira.

Presidentes da AMP/RS:

Miguel Bandeira Pereira (atual presidente)

Carlos Otaviano Brenner de Moraes (2004/2006);

Ivory Coelho Neto (2004/2004);

Delmar Pacheco da Luz (1996/2000);

Cláudio Barros Silva (1994/1996);

Paulo Ricardo Tonet Camargo (1992/1994);

Paulo Emilio Jenisch Barbosa (1990/1992);

Voltaire Lima de Moraes (1988/1990);

Jose Antonio Paganella Boschi (1986/1988);

Luiz Alberto Rocha (1982/1986);

Paulo Olímpio Gomes de Souza (1978/1982);

Augusto Borges Berthier (1976/1978);

Euzébio Cardoso da Rocha Vieira (1974/1976);

Francisco Jose Pinos Lobato (1972/1974);

Lauro Pereira Guimarães (1970/1972);

Ivânio da Silva Pacheco (1968/1970);

Paulo Cláudio Tovo (1966/1968);

Antonio Ricardo de Medeiros (1964/1968);

Mauro Cunha ( 1962/1964);

Paulo de Tarso Cachapuz Medeiros (1958/1962);

José Corrêa da Silva (1941/1947);

Abdon de Mello (presidente de honra)