Em sessão realizada na manhã desta segunda-feira (6), foram empossados os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público eleitos pela classe. Na solenidade, ocorrida no Palácio do MP, os procuradores de Justiça Simone Mariano da Rocha, Veleda Maria Dobke, Renato Vinhas Velasques e Ubaldo Alexandre Licks Flores assumiram seus mandatos com titulares para o biênio 2015-2017. Os colegas Renoir da Silva Cunha, Fábio Costa Pereira, Synara Jacques Buttelli e Maria Cristina Cardoso Moreira de Oliveira tomaram posse como suplentes.



Os procuradores Eduardo de Lima Veiga, eleito titular, e Sônia Eliana Radin, suplente, não puderam comparecer à cerimônia, conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e que contou com a participação do presidente da AMP/RS, Sérgio Harris. Os vice-presidentes da Associação Martha Beltrame e João Ricardo Tavares também prestigiaram a posse.



DEMOCRACIA EM ALTA

Após a leitura do termo de posse, pela promotora-assessora da Secretaria dos Órgãos Colegiados, Martha Weiss Jung, e da assinatura dos empossandos, o procurador de Justiça Cláudio Domingos Mastrângelo Coelho saudou os novos conselheiros e destacou o momento de efervescência democrática na Instituição. “Pela primeira vez no Estado coube a um promotor de Justiça a honraria de ocupar o posto máximo do Ministério Público. Vivemos a culminância do processo de democratização da Instituição, na esteira da regra do artigo 128, § 3º da Constituição Federal. Creio que esse é um passo irreversível, que, certamente, irá aprimorar a Instituição”, disse Mastrângelo. Segundo ele, já não restam dúvidas ou espaço para qualquer discussão. "O MP tem de ser administrado, sem qualquer distinção, por procuradores e promotores de Justiça". Ao saudar os novoss membros do CSMP, destacou suas peculiaridades e diferenças como características fundamentais para contribuir com o crescimento e a qualificação do MP. "



EXPERIÊNCIA E JUVENTUDE




Na sequência, Simone Mariano da Rocha falou em nome dos empossados. “Tenho a confiança que, apesar das dificuldades administrativas e orçamentárias a serem enfrentadas em função da situação econômica do Estado, a nossa Instituição, chefiada por um promotor de Justiça, levará a um bom termo sua gestão, ao lado da nova administração, que mescla novas lideranças com a experiência de outros colegas”, considerou. A procuradora manifestou, ainda, seu orgulho por integrar o Conselho Superior do MP e enumerou algumas das atribuições do colegiado. “A experiência, para a maioria dos empossados, se renova. Fato que, somado à presença de três ex-PGJ, com assento no Conselho, aumenta nossa responsabilidade e compromisso. O CSMP é um órgão da Administração Superior e de execução do MP, com atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do MP e de seus órgãos, bem como de zelar pelos princípios institucionais. Estamos conscientes da importância do CSMP, evidenciada pelo compromisso e responsabilidade em relação à vida e à atuação funcional de cada membro da nossa instituição. Somos responsáveis pelos avanços alcançados na carreira e pelo estímulo à capacitação e ao exercício digno das funções", disse Simone.



Por fim, o procurador-geral de Justiça enfatizou que o Conselho Superior é um dos organismos mais vivos e dinâmicos do MP, que trata de matérias relevantes da carreira dos membros da Instituição. Marcelo Dornelles ainda agradeceu aos conselheiros que se despediram da última composição e saudou os novos integrantes do CSMP.









PRESENÇAS

Prestigiaram a solenidade o corregedor-geral do MP, Ruben Giugno Abruzzi; os subprocuradores-gerais Paulo Emilio J. Barbosa e Fabiano Dallazen; o secretário-geral do MP, Benhur Biancon Junior; a chefe de Gabinete do PGJ, Karin Genz; a o presidente da Fundação Escola Superior do MP, David Medina da Silva; além de procuradores, promotores de Justiça, servidores e familiares.