O presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, e o vice João Ricardo Santos Tavares visitaram, nesta quinta-feira (23), os colegas do Núcleo da Campanha. O encontro, realizado na Promotoria de Justiça de Santana do Livramento, abordou temas administrativos, institucionais e de ordem remuneratória. Na oportunidade, o promotor Marcelo de Souza Gonzaga foi eleito, por aclamação, o novo coordenador do núcleo. O colega Roberto Bayarf Fernandes Figueiró é o subcoordenador.



Durante a reunião, os dirigentes falaram sobre a PEC 457/2005, que aumenta de 70 anos para 75 anos o limite para aposentadoria compulsória dos integrantes dos Tribunais Superiores. Aprovado em primeiro turno pelo plenário da Câmara dos Deputados, o texto aguarda inclusão em pauta para a segunda votação. Paralelamente, as entidades representativas do Ministério Público se mobilizam junto aos deputados federais de seus Estados para tentar evitar a aprovação.



MUDANÇAS NA SAS E NA MÚTUA

Outro tema foi a reforma do estatuto da SAS, que deverá ser analisada na assembleia-geral marcada para o dia 29 de abril, na sede campestre. Após estudo elaborado por uma comissão formada no âmbito da AMP/RS, composta pelos colegas Ana Rita Nascimento Schinestsck, Antônio Carlos de Avelar Bastos, Delmar Pacheco da Luz, Alexandre Lipp João, Luiz Pedro Leite e Miguel Bandeira Pereira, a proposta é a transformação da SAS em uma fundação, com personalidade jurídica própria, atendendo as orientações e demandas da Agência Nacional de Saúde Complementar.



As mudanças nas regras da Mútua, aprovadas na assembleia-geral realizada no dia 31 de março, também foram objeto do encontro. Harris e Tavares explicaram que entre as alterações está a adoção de novos critérios de contribuição mensal, com base na divisão por faixas etárias e cujo percentual será calculado sobre o subsídio do cargo de promotor de Justiça de entrância inicial.



PACOTE ANTICORRUPÇÃO

A reunião tratou também sobre a campanha nacional de valorização do MP, que será desenvolvida pela CONAMP. A AMP/RS irá repassar à entidade nacional o valor correspondente a R$ 3,00 mensais por associado para subsidiar os custos. Os colegas que quiserem contribuir de forma espontânea poderão autorizar o débito em conta a partir desse valor. Ainda, foi abordado o pacote anticorrupção da CONAMP, cujas propostas tiveram como relator o presidente Sérgio Harris. O conteúdo, com sugestões da classe, foi encaminhado à entidade nacional após compilação que contou com a colaboração do diretor de Valorização Funcional da AMP/RS, André Coelho, e do assessor especial Érico Barin. A CONAMP irá formatá-lo e adequá-lo, caso seja necessário, antes de apresentar à sociedade, ao Congresso Nacional e à imprensa.



PRESENÇAS

Participaram da reunião os promotores Raquel Marchiori Dias, Davi Lopes Rodrigues Júnior, José Eduardo Gonçalves e Marcelo de Souza Gonzaga. Após o evento, os colegas confraternizaram no restaurante El Galpón Parrillada, onde também estiveram presentes os colegas José Nilton Costa de Souza e Fernando Sgarbossa.



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5 de maio - Santa Maria

26 de junho - Erechim

9 de julho - Missões (Santa Rosa)