O presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, e o vice João Ricardo Santos Tavares reuniram-se, nesta quinta-feira (16), com os colegas do Núcleo de Pelotas. O encontro, pela manhã em Pelotas e, à tarde, em Rio Grande, tratou de questões administrativas da entidade, além de temas de ordem remuneratória e institucional. Os dirigentes falaram sobre as alterações nas regras da Mútua, o que tornou o pecúlio mais atrativo. Igualmente, foi abordada a reforma do estatuto da SAS, que deverá ser analisada na assembleia-geral marcada para o dia 29 de abril, na sede campestre.



Harris e Tavares também conversaram com a classe a respeito das matérias que tramitam no Legislativo, como a PEC 457/2005, que aumenta de 70 anos para 75 anos o limite para aposentadoria compulsória dos integrantes dos Tribunais Superiores. Aprovado em primeiro turno pelo plenário da Câmara dos Deputados, o texto aguarda inclusão em pauta para a segunda votação. Paralelamente, as entidades representativas do Ministério Público se mobilizam junto aos deputados federais de seus Estados para tentar evitar a aprovação. Outro tema foi a PEC 33/2015, do senador Fernando Collor, que visa a modificar a forma de escolha do procurador-geral da República e dos procuradores-gerais de Justiça dos Estados, facultando, inclusive, a candidatura de membros dos MPs estaduais ao cargo de PGR.



VALORIZAÇÃO DO MP

As reuniões versaram também sobre a campanha nacional de valorização do MP, que será desenvolvida pela CONAMP. A AMP/RS irá repassar à entidade nacional o valor correspondente a R$ 3,00 mensais por associado para subsidiar os custos. Os colegas que quiserem contribuir de forma espontânea poderão autorizar o débito em conta a partir desse valor. Os dirigentes falaram, ainda, a respeito do trabalho desenvolvido pela comissão formada no âmbito da AMP/RS que estuda a questão dos plantões regionais. A entidade está recolhendo junto aos núcleos regionais sugestões a respeito do tema, com o objetivo de reunir informações sobre o funcionamento dos plantões para que seja elaborado um estudo a ser entregue à Administração Superior a fim de normatizar a rotina. As audiências de custódia, consideradas um processo irreversível pela AMP/RS, também foram objeto dos encontros.



Ao final da reunião em Pelotas, da qual participaram os colegas André Barbosa de Borba; Andrea Soares Torres; Décio Luis Silveira da Mota; Guilherme Ribeiro Kratz; José Olavo Bueno dos Passos; Luciara Robe da Silveira Pereira; Maria do Rosário Ribeiro Rodrigues; Maria Fernanda Goetzke Pitrez e Rodrigo da Silva Brandalise, houve almoço na Churrascaria Lobão.



LIVROS COMO PRESENTE EM RIO GRANDE

Em Rio Grande, além dos temas já referidos, o promotor José Alexandre da Silva Zachia Alan presenteou os dirigentes classistas com sua obra "A Corrupção e a Tutela Penal dos Bens Coletivos". A obra é fruto da tese de mestrado apresentada por ele junto à Universidade de Lisboa. Além disso, o colega André Barbosa de Borba foi reeleito Coordenador do Núcleo. Compareceram ao encontro, ainda, os promotores Adriano Pereira Zibetti; Marcelo Nahuys Thormann; Paulo Eduardo Nunes de Ávila e Susiane Bicca Mespaque Madruga.



Depois da reunião, a confraternização ocorreu no restaurante Klan Nikkei Fusion. No dia 23 de abril, a diretoria estará com os colegas do núcleo da Campanha, em Santana do Livramento.