Uma abordagem empolgante ministrada pelo advogado, professor e promotor de Justiça aposentado José Fernando Gonzalez foi o ponto alto da Semana do Ministério Público de Santa Maria, na noite de terça-feira (19), no auditório do Centro de Ciências Sociais e Humanas da UFSM. Acompanhado por ex-colegas da Instituição, autoridades civis e militares, acadêmicos, representantes do meio político da região e da universidade, ele falou por cerca de uma hora e meia na palestra Os Rumos do Processo Penal Brasileiro.



O evento foi aberto pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha. Ela destacou que as Semanas do Ministério Público são um momento de grande significado para a instituição, pois a atividade já faz parte do calendário do MP gaúcho. Sobre o tema da palestra, a procuradora reafirmou a importância do debate e da apreciação das alterações propostas aos procedimentos do Júri.



“Precisamos de um Processo Penal que assegure amplo direito de defesa e que seja efetivo, mais célere, e cumpra com sua função de viabilizar as reprimendas e penalizações aos que desgarram da legalidade. Freqüentes e nem sempre adequadas modificações e reformas da legislação processual penal justificam a pauta do encontro e a preocupação destra comunidade acadêmica e do MP. Temos de refletir sobre tendências atuais e futuras do instrumento de que dispomos: o processo para efetivarmos o direito penal, que se constitui na última trincheira de proteção dos bens jurídicos mais caros da convivência social pacífica”, disse a procuradora-geral. 



O presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, ressaltou a qualidade do palestrante e resgatou parte de sua trajetória, lembrando que Gonzalez, embora tendo atuado como promotor em Pelotas, era conhecido em todo o Brasil. Lembrou que o palestrante chegou a concorrer a procurador-geral de Justiça com mandado de segurança. “Essa postura mostra sua virtuosidade e sua inconformidade com uma situação que até hoje se mantém”.



Dornelles lembrou que as Semanas do MP surgiram há 26 anos, em Santa Cruz do Sul, como idéia de aproximar o MP da sociedade, da comunidade e da comunidade acadêmica. “Hoje, esses encontros valem como a legitimação permanente de nossas atribuições pela comunidade. Apesar de todas as garantias constitucionais que temos, somos vítimas de ataques públicos e legislativos. Há mais de mil projetos no Congresso Nacional, mexendo de alguma forma nas atribuições do MP. Quase todos para nos diminuir, por conta do trabalho que viemos realizando contra a corrupção, a ilegalidade e tantos outros.” O presidente também advertiu para algumas questões que vêm sendo discutidas em Brasília e que dificultariam a atuação do promotor, como a alteração no número de jurados e proibição do uso do inquérito policial nos autos.



Em sua palestra, apresentada pelo coordenador do Núcleo Regional da AMP, promotor Cláudio Antônio Rodrigues Estivallet Júnior, Gonzalez falou por cerca de uma hora e meia, analisando o atual momento e as perspectivas para o futuro do Direito Processual Penal no Brasil. O palestrante abordou as constantes propostas de mudança no Código Penal. Segundo ele, para avançar na resolução do problema da criminalidade no país é preciso ampliar o aporte de recursos para o aparelhamento da polícia e investir na reforma e construção de novos presídios, oferecendo melhores condições aos apenados.

Participaram da atividade o representante do reitor da UFSM, Paulo Roberto Brum, o representante do prefeito de Santa Maria, Juliano Vieira da Costa, a representante da Câmara de Vereadores, vereadora Sandra Rebelato, o diretor da Promotoria de Justiça de Santa Maria, Ricardo Lozza, o defensor público da comarca de Santa Maria, Carlos Escobar Guimarães, o presidente da OAB subseção de Santa Maria, José Fernando Lutz Coelho. Acompanharam tmbém os promotores de Porto Alegre Júlio Almeida, Nilson de Oliveira Rodrigues e Martha Silva Beltrame. Pela Promotoria de Santa Maria, Antônio Augusto de Moraes, Celso de Assis Remonti, Daniele da Silva Pires, Ivanise Jann de Jesus, Joel Oliveira Dutra, Maurício Trevisan e Waleska Flores Agostini. O promotor de Não-Me-Toque, Márcio Bressan, e a promotora Karinna Licht Orlandi Goulart, de Caçapava do Sul prestigiaram o encontro. Entre as autoridades também acompanharam o representante do comandante da 3ª Divisão de Exército, coronel Luiz Paulo Magoga Müller, o representante da Base Aérea de Santa Maria, capitão Rui Elói de Campos, o delegado regional da Polícia Civil, Oscar Correa Santos Jr., a coordenadora do curso de Direito da Universidade Franciscana, Carla Costa, a coordenadora do curso de Direito da Fadisma, Luciane Dias, e a coordenadora do curso de Direito da Faculdade Palotina, Deborah Evangelista.