Em sessão extraordinária, realizada na manhã desta segunda-feira (22), o Órgão Especial do Colégio de Procuradores revisou decisão anterior e aprovou a adoção de recesso de final de ano no âmbito do Ministério Público do Estado. O presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo fez a sustentação oral do pleito, atendendo às diversas manifestações de colegas de diferentes comarcas e entrâncias em torno do assunto.



Antes da votação, seguiu-se intenso debate acerca da matéria, com ponderações pró e contra a suspensão das atividades externas do MP. Em sua manifestação, o dirigente da Associação ponderou que a reapreciação do assunto pelo Órgão Especial, proposta pelo chefe do MP/RS, Eduardo de Lima Veiga, também era postulação da entidade. "Fomos destinatários dessa pretensão dos colegas do Interior para que a questão fosse novamente analisada", observou. Victor Hugo invocou a paridade com o Judiciário como "imprescindível para o Ministério Público".



Após a sustentação do dirigente, seguiu-se a votação. Na decisão final do colegiado, tomada por ampla maioria de votos, em consonância com a relatora, Jacqueline Fagundes Rosenfeld, os procuradores reconheceram a conveniência de dar tratamento similar ao do Poder Judiciário sobre o tema, suspendendo as atividades externas no âmbito do Ministério Público de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015. Igualmente, será estabelecido regime de plantão que assegure a continuidade dos serviços ministeriais à população.



PRESENÇAS

Participaram da sessão, ainda, o procurador-geral de Justiça e presidente do Órgão, Eduardo de Lima Veiga; o corregedor-geral, Ruben Giugno Abruzzi; e os procuradores Claudio Domingos Mastrângelo Coelho, Luiz Henrique Barbosa Lima Faria Corrêa, Cláudio Barros Silva, Luiz Carlos Ziomkowsky, Irene Soares Quadros, Juan Carlos Durán, Antônio Cezar Lima da Fonseca, Sérgio Santos Marino, Glênio Amaro Biffignandi, José Pedro Machado Keunecke, Delmar Pacheco da Luz, Gilberto Antônio Montanari, Sílvia Cappelli, Jussara Maria Lahude, Lisiane Del Pino, Roberto Divino Rolim Neumann, Francisco Werner Bergmann, Simone Mariano da Rocha, Juanita Rodrigues Termignoni, Daniel Sperb Rubin, Synara Jacques Buttelli e Airton Zanatta. Presentes, também, a promotora-assessora Marília Cohen Goldman e o secretário-geral do MP, Alexandre Sikinowsky Saltz.



Clique aqui e ouça o áudio da manifestação do presidente da AMP/RS junto ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores.