Otaviano defende atuação social do MP
Centenas de pessoas acompanharam o XII Simpósio de Direito, que terminou no último sábado (12/11), no Jockey Club de Vacaria. O prefeito do município, José Aquiles Susin, acompanhou a programação do último dia do evento, que teve como tema central “O Ministério Público como defensor do cidadão e da cidadania”.
O mesmo assunto foi abordado pelo presidente da Amprgs, Carlos Otaviano de Moraes, na palestra de sexta-feira (11/11), no Simpósio promovido pela UCS Vacaria. Otaviano fez uma análise do desenvolvimento do Ministério Público nos últimos 20 anos em comparação à sociedade civil e suas organizações. “Esse olhar do presente se reportando ao passado mostra que o futuro depende da ênfase à atuação social do MP, em uma parceria solidária som a sociedade”, defende o presidente da Associação.
Núcleo
Uma das propostas apresentadas na reunião do núcleo de Caxias do Sul, realizada em Vacaria antes do início do Simpósio, foi a criação do núcleo dos Campos de Cima da Serra. “Como ficam distantes de Caxias do Sul, as comarcas de Vacaria, Bom Jesus, Lagoa Vermelha, São José do Ouro e Sananduva formariam esse novo núcleo”, justifica o promotor de Vacaria Luis Augusto Gonçalves Costa.
Conforme o vice-presidente de núcleos da Amprgs, Fabiano Dallazen, a proposta deverá ser formalizada e avaliada por todos os integrantes do núcleo. Se houver a concordância, o núcleo dos Campos de Cima da Serra será instituído. A fixação de subsídios e a movimentação na carreira também foram assuntos discutidos no encontro, lembrou Dallazen.
O presidente Carlos Otaviano Brenner de Moraes destacou que essas duas questões são preocupações permanentes da Associação. Tanto que, em outubro, constituíram-se foco de reuniões na Procuradoria-Geral de Justiça e na Corregedoria-Geral do MP. Sobre a movimentação, em conversa com o procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, Otaviano afirmou que promoções ou remoções devem ser previsíveis, pois os colegas ficam inquietos quando não sabem como as ações irão acontecer.