Ainda sob as consequências da maior crise climática da história do Rio Grande do Sul, o XVI Congresso Estadual do Ministério Público promoveu, na manhã desta quinta-feira, 12 de setembro, o painel "A atuação do Ministério Público no desastre climático", no Teatro Lupicínio Rodrigues, no Centro de Eventos do Wish Serrano, em Gramado. A vice-presidente de Relações Institucionais da AMP/RS, Karine Camargo Teixeira, presidiu o debate, que contou com a presença de integrantes do MP que estiveram na linha de frente das inundações de maio.

Durante o painel, Karine Teixeira refletiu sobre as emoções vividas pelos promotores diante da calamidade. “Em momentos críticos como esse, muitos de nós experimentamos uma ampla gama de sentimentos, como medo, coragem e empatia. Observamos uma solidariedade significativa entre todos, e muitos perceberam que o trabalho que realizamos transcende o que acontece dentro das salas de promotorias e audiências. O Ministério Público deve atuar onde a sociedade necessita, e essa crise climática reforçou essa mensagem. Nem sempre nossa função ministerial é desempenhada de forma convencional, ela se transforma conforme as demandas da sociedade”, afirmou.

Para a promotora de Justiça e assessora na subprocuradoria-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público, Patrícia Zanchi Cunha, a experiência adquirida e o legado deixado pela maior tragédia ambiental do Estado irão servir de referência para episódios futuros. “Em maio, não havia tempo para reflexão e três palavras definiram nossa experiência: propósito, adaptabilidade e tecnologia. Se no Gasômetro as pessoas chegavam com hipotermia, na Promotoria da Santana não havia mais espaço suficiente para acolher as vítimas. Tudo acontecia ao mesmo tempo. Essa vivência revelou que nosso maior ativo são as pessoas, comprometidas em transformar a vida dos cidadãos”, destacou.

Já a promotora e coordenadora operacional do Núcleo Permanente de Autocomposição MP/RS-MEDIAR, Ivana Kist Huppes Ferrazzo, avaliou como positiva a atuação do Ministério Público durante a crise. “Com 468 municípios afetados pela catástrofe, sem água e mobilidade, a atuação eficaz do MP transformou nossa instituição em uma entidade ainda mais relevante. Em um dia, tínhamos 56 abrigos; quatro dias depois, eram 186 apenas em Porto Alegre. Enfrentamos uma crise humanitária, onde abrigos eram criados em ginásios e igrejas, e conseguimos implementar nossa política pública de abrigos. Embora tenhamos contado com a tecnologia, nosso maior recurso foi o humano. Cumprimos nosso dever constitucional em várias áreas, como abrigos, meio ambiente, infância, urbanismo e criminalidade”, concluiu.

O procurador de Justiça e coordenador técnico do Núcleo de Autocomposição do MP/RS-MEDIA, Paulo Valério Dal Pai Moraes, compartilhou as ações adotadas para enfrentar o cenário adverso. “Presenciamos a enchente impactar todas as nossas vidas. Organizamos as equipes de crise e fortalecemos nossa atuação. Com o reforço das estruturas internas, adotamos resoluções assertivas para melhorar o atendimento à população gaúcha. Foram decisões inovadoras, mas fundamentadas em consenso", disse.

O promotor de Justiça da Promotoria Regional Ambiental do Vale do Taquari, Sérgio da Fonseca Diefenbach, também fez um paralelo sobre os desafios da crise, desde a comunicação de alertas à gestão governamental dos impactos da tragédia. “Aquela chuva no Vale do Taquari não afetou apenas a região; ela possui uma explicação científica e envolve a contribuição da sociedade. Se há participação da sociedade, é crucial reconhecer a responsabilidade coletiva. Devemos adotar uma visão abrangente. A missão do Ministério Público é demonstrar que essa chuva tem uma causa mais ampla e buscar soluções para prevenir futuros desastres. Devemos olhar para a sociedade e o meio ambiente como um todo, pois eventos climáticos extremos continuarão a ocorrer nos próximos anos", afirmou.

Por fim, o promotor de Justiça Cível de Canoas/RS, João Paulo Fontoura de Medeiros, descreveu o cenário enfrentado em sua cidade. “Em Canoas, vivenciamos um cenário de guerra. Passamos 72 horas intensas, com o som constante das sirenes dos caminhões do Exército socorrendo e transportando vítimas para os abrigos. Sem prédios disponíveis, montamos uma força-tarefa para coordenar a segurança, fornecer alimentos e remédios, e atender às vítimas em abrigos improvisados. Estabelecemos um posto de comando eficaz com o apoio de consultores, voluntários e equipes locais”, relatou.