Palestra de Voltaire de Lima Moraes encerra a XXIX Semana do MP de Santa Cruz do Sul
Sul, no final da tarde desta quinta-feira (29), precedeu as atividades palestra de encerramento da XXIX Semana do Ministério Público. O encontro, que contou com a
participação do vice-presidente da AMP/RS Sérgio Harris, teve, ao final, a presença
do desembargador do TJ/RS Voltaire de Lima Moraes.
Uma reunião de núcleo, realizada na sede da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul, no final da tarde desta quinta-feira (29), precedeu as atividades palestra de encerramento da XXIX Semana do Ministério Público. O encontro na Promotoria, que contou com a participação do vice-presidente da AMP/RS Sérgio Harris, teve, ao final, a presença do desembargador do TJ/RS Voltaire de Lima Moraes.
Palestrante da última noite da Semana do MP, no auditório da faculdade de Direito da Unisc, o magistrado falou sobre o perfil constitucional do MP. Voltaire fez um breve resgate das Constituições da história do Brasil para analisar o atual papel do Ministério Público, bem como do Poder Judiciário. O mediador foi o promotor Eduardo Ritt; e o debatedor o professor Charles Fröelich, da Unisc. Após, os acadêmicos tiveram a oportunidade de formular perguntas.
Coube ao vice-presidente da Associação a fala de encerramento do encontro. Harris agradeceu ao palestrante, aos colegas do MP, aos professores e à Unisc pela realização e o sucesso de mais uma semana do MP em Santa Cruz. Após, realizou-se um jantar de confraternização na Brasserie Chef Davi.
PRESENÇAS
Participaram das atividades o coordenador do evento, Flávio Passos, e os colegas Júlio César Meira Medina, Jefferson Dall'Agnol, Nádia Ricachenevsky, Danieli de Cássia Coelho, SimoneSpadari e Vanessa Saldanha de Vargas, todos de Santa Cruz do Sul; além de Martin Jora, de Candelária; e Maria Fernanda Cassol Moreira, de Vera Cruz.
QUARTA-FEIRA
Na quarta-feira, o coordenador do CAO Criminal, David Medina da Silva, abordou o tema A Investigação Criminal pelo Ministério Público. O promotor fez um apanhado histórico das leis que tratam do combate ao crime organizado,com ênfase para a Lei 12.850/2013, destacando os meios de obtenção de prova, como colaboração premiada, interceptação telefônca, ação controlada e telemática.
Na sequência, o promotor Mauro Rockenbach apresentou ao público casos concretos de investigações de crimes pelo Ministério Público. Ele deu ênfase às operações Gabarito, Missioneira e Leite Compen$ado, e mostrou diversos materiais referentes a essas investigações. O encontro, que teve como debatedor o professor Cristiano Marconatto, contou com a mediação do promotor Jefferson Dall'Agnol.
