Com a palestra do Promotor de Justiça Rodrigo da Silva Brandalise, abordando o tema "Atividade Probatória ex officio judicis", terminou nesta quinta-feira a XI Semana do Ministério Público de Rio Grande. O evento, promovido pela AMP/RS, em parceria com o MP e com o apoio da Universidade Federal de Rio Grande (FURG) e da Faculdade Anhanguera, foi realizado na Câmara Municipal, com coordenação do promotor Adriano Zibetti.



A programação foi aberta na terça-feira. Na oportunidade, o procurador-geral em exercício, Ivory Coelho Neto, ressaltou que a
Instituição precisa ser conhecida pela sociedade, pois tem múltiplas
atribuições. “Somos agentes de transformação social, e minha atividade
no Ministério Público, ao longo da carreira, me realizou pessoalmente e
profissionalmente. Espero que todos aproveitem o conhecimento
compartilhado neste evento”.



RELAÇÃO ANTIGA COM O MEIO ACADÊMICO

O presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo, salientou que o Ministério Público gaúcho realiza atividades similares há décadas, promovendo palestras e a aproximação com universidades do Estado, discutindo as grandes questões da sociedade e da Instituição. “Espero que possamos reproduzir momentos como esse de troca de conhecimentos nos anos vindouros”, estimou.



O subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o presidente da Câmara de Vereadores, Giovani Bastos Moralles, também prestigiaram a abertura do evento.



PALESTRA

Logo após a solenidade de abertura, o promotor de Justiça do Rio Grande do Norte André Mauro Lacerda Azevedo abriu a agenda do encontro, com a palestra “A Constituição Penal: critérios e valores que confrontam a constitucionalidade do direito penal”. Citando exemplos concretos dos Estados Unidos, da Alemanha e de Portugal, Azevedo expôs o conflito existente entre a restrição de liberdade e a proteção de um interesse. “O Direito Penal deve ser empregado para ser assegurada a paz e a proteção do indivíduo”, considerou. O painel teve a mediação do promotor de Rio Grande Márcio Schlee Gomes e contou com participações do juiz de Direito da Comarca Ricardo Arteche Hamilton.



Ao final da primeira noite de atividades, colegas de Ministério Público confraternizaram no tradicional Restaurante Marco's. Na quarta-feira, a programação seguiu com a palestra do promotor Rodrigo López Zilio, abordando o tema “Reforma política e eleitoral”.



REUNIÃO DE NÚCLEO

Ainda na terça-feira, antes da abertura da Semana do MP de Rio Grande, o presidente da AMP, Victor Hugo Azevedo, participou de uma reunião com os colegas que atuam nas comarcas que integram o núcleo associativo de Pelotas. O encontro foi na Promotoria de Justiça de Rio Grande.



Na oportunidade, foram tratados assuntos de interesse associativo e institucional. Victor Hugo também fez um relato sobre os projetos de lei em tramitação no Estado e em Brasília. O dirigente também destacou a excelente organização de toda a agenda programada pelo núcleo de Pelotas, coordenado por Adriano Zibetti, com a colaboração dos demais colegas.



Também participaram das atividades na terça-feira os promotores de Justiça Valdirene Sanches Medeiros Jacobs, José Alexandre da Silva Zachia Alan, Érico Rezende Russo, Paulo Eduardo Nunes de Ávila, Márcio Schlee Gomes, Marcelo Nahuys Thormann e Fernando Gonzalez Tavares.