A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Amprgs) foi anfitriã de um encontro entre entidades da sociedade civil e o diretor do departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, José Eduardo Elias Romão, e seu assessor Anderson de Oliveira Alarcon. O tema da conversa, na manhã desta sexta-feira (21/10), foi a classificação indicativa da programação de TV. O assunto é foco de uma audiência pública nesta tarde em Porto Alegre.

Até 25 de novembro, o ministério da Justiça está promovendo audiências públicas em várias capitais do Brasil e incentivando a participação via Internet. Em Porto Alegre, a audiência tem o apoio da Amprgs, do Ministério Público e da Associação Brasileira de Magistrado e Promotores da Infância e da Juventude (ABMP). O objetivo é ouvir a sociedade para, depois, redigir um decreto e portarias a fim de regulamentar a classificação indicativa da programação de TV.

“O tema, no primeiro momento, pode parecer um pouco árido, mas a televisão tem uma penetração muito significativa nos lares brasileiros. Poucos instrumentos exibem esse poder”, esclareceu o promotor Sérgio da Fonseca Diefenbach, que, ao lado da vice-presidente administrativa e financeira da Amprgs, Simone Mariano da Rocha, possui uma trajetória de militância nessa questão. Sérgio e Simone participaram da primeira fase de discussão sobre a classificação – um grupo de trabalho instituído pelo ministério para identificar subsídios sobre o assunto.

José Eduardo Elias Romão ponderou que o ministério não está fazendo nada de novo: “Estamos nos somando a um trabalho que vem sendo realizado há muito tempo por entidades como a de vocês. Aliás, são vocês que estão nos mostrando o caminho.” Ele, modestamente, já se diz bastante satisfeito com o fato de a discussão servir de alavanca para falar sobre comunicação no Brasil. “Enquanto não houver discussão sobre a comunicação social, não haverá desenvolvimento democrático completo”, acrescentou Romão. "É preciso tirar o cidadão do sofá", completou Diefenbach.

O diretor do departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça adiantou que, a partir de fevereiro de 2006, será deflagrada uma campanha nacional de esclarecimento sobre a classificação indicativa.

Lajeado no circuito
Nesta quinta-feira (20/10), o diretor do departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, José Eduardo Elias Romão, e seu assessor Anderson de Oliveira Alarcon, estiveram na Univates, em Lajeado. A convite do promotor Sérgio da Fonseca Diefenbach, eles também falaram a respeito da classificação indicativa da programação de TV com lideranças locais.

 Funcionários do Ministério da Justiça também se reuniram com representantes de entidades de Lajeado

Entidades que participaram do encontro promovido pela Amprgs
Associação Cristã de Moços
Brigada Militar
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Instituto Amigos de Lucas – pelo direito de viver em família
Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente