A disputa eleitoral com vista ao cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2013-2015 chegou, nesta segunda-feira, ao primeiro momento de confronto de ideias entre os postulantes ao cargo. Reunidos na sala dos Órgãos Colegiados, com transmissão ao vivo pela intranet da Instituição, os candidatos Eduardo de Lima Veiga, Fabiano Dallazen e Antônio Carlos de Avelar Bastos apresentaram aos colegas as diretrizes que pretendem imprimir na administração do Ministério Público gaúcho.



No primeiro debate, com mediação do presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo, e secretaria da vice-presidente Caroline Vaz, o futuro institucional foi discutido durante pouco mais de uma hora, acompanhado a distância por centenas de membros da classe, espalhados por todo o Rio Grande do Sul. Na abertura das atividades, o dirigente da AMP/RS explicou as regras do encontro e renovou um compromisso da entidade. "A Associação tem procurado oferecer o auxílio necessário para facilitar a comunicação entre as candidaturas e os eleitores. Como de praxe, e por convicção, levaremos ao governador do Estado o pedido formal para que o mais votado pela classe na eleição seja, efetivamente, o escolhido para comandar a Instituição". Na sequência, cada um dos candidatos teve sete minutos para se dirigir aos colegas e apresentar as primeiras impressões. Para assistir ao vídeo do debate usando o navegador Chrome, clique aqui. Caso seu navegador seja o Internet Explorer, clique aqui para assistir ao debate.



O procurador de Justiça Antônio Carlos de Avelar Bastos preferiu não encarar a oportunidade como debate, mas sim um encontro entre companheiros de jornada, cada um com sua visão. "Sinto-me motivado pela oportunidade de discutir os grandes temas que preocupam a Instituição", disse. Segundo ele, o MP é uma instituição diferenciada, que tem a missão de receber e encaminhar os grandes anseios da sociedade brasileira. "E tem desempenhado tão bem que vem enfrentando os protestos e ações de muitos descontentes, via PEC 37 e outras manobras, visando criar embaraços à Instituição para afastá-la da investigação criminal". Embora acolha a regra atual de escolha do procurador-geral, Bastos defendeu a mudança do sistema, com voto uninominal e o eleito tomando posse perante a Assembleia Legislativa, sem intervenção do Executivo.



Para o promotor Fabiano Dallazen, a campanha proporcionou momentos de importante reflexão. O candidato agradeceu a receptividade das propostas levadas à classe. "Agradeço, também, o auxílio percebido na construção e na reflexão do Ministério Público que sonhamos e queremos, cada vez melhor". Ressaltou que sua candidatura é uma conquista e uma abertura democrática, permitindo que qualquer membro da classe com mais de 35 anos de idade e 10 anos de carreira possa se habilitar à disputa. "Respeitamos o trabalho já feito até aqui, mas é preciso olhar o futuro do MP e propor mudanças administrativas e institucionais no sentido de recolocar a atividade fim, o estabelecimento de metas, as prioridades, a criação de um balanço social para que o MP seja mais efetivo e esteja mais legitimado pela sociedade com os resultados de sua ação".



Eduardo de Lima Veiga lembrou que há dois anos, quando habilitou-se pela primeira vez ao cargo, baseou a candidatura na necessidade de união da classe e ressaltou o avanço alcançado nesse quesito. "Mantivemos na equipe assessores que integravam a administração anterior, valorizando suas contribuições". O procurador destacou, entre as ações adotadas ao longo de sua gestão, a defesa dos colegas e da classe no exercício das funções ministeriais. "Ninguém ficou debaixo do guarda-chuva do Executivo. E é importante ressaltar a independência com que o PGJ desempenhou suas funções”, afirmou.  Veiga sublinhou que todas as conquistas do Ministério Público foram decorrentes de união e objetivo comum. Alertou para os inimigos externos da Instituição, citou a PEC 37 como “o pior retrocesso” e conclamou a classe a se unir contra esses adversários.



Após a primeira manifestação dos candidatos, todos abordaram três temas sorteados entre os 11 propostos pela classe ao longo das últimas semanas, todos referentes a questões de ordem institucional. O primeiro foi “eleição direta pra PGJ, participação de promotores em cargos da administração superior e formas de integração entre diferentes entrâncias da carreira”. O segundo tema foi “acesso e movimentação na carreira, políticas de concurso público e de provimento  de cargos na entrância inicial, propostas para vencer a estagnação na carreira". O terceiro e último tópico foi a “investigação criminal pelo Ministério Público”.



Observados por uma plateia formada pelo corregedor-geral do MP, Ruben Giugno Abruzzi; pela subcorregedora-geral, Noara Bernardy Lisboa, por apoiadores de campanha e dirigentes da AMP/RS, os candidatos tiveram, ainda, cinco minutos, ao final do encontro, para fazer as últimas considerações. Um novo debate ocorrerá no dia 17 de maio, véspera da eleição, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da Instituição, em Porto Alegre.