Transformar crise em oportunidade é receita antiga em manuais de estratégia empresarial. Ao assumir a presidência da Assembléia Legislativa na terça-feira, o deputado Fernando Záchia (PMDB) propôs a aplicação do princípio como antídoto para tentar reverter o impasse que corrói as finanças públicas gaúchas. Ele encontrou receptividade entre os representantes dos poderes.

A crise reconhecida por todos: o Rio Grande do Sul amarga um caos tão expressivo em suas finanças que está à frente apenas do Piauí quando o assunto é capacidade de investimento. A oportunidade enxergada por Záchia: aproveitar o fundo do poço e o clima de entendimento para unir os poderes e a sociedade gaúcha em torno de um fórum que discuta medidas capazes de retirar o Estado do atoleiro.

A fórmula proposta pelo novo presidente da Assembléia – líder do Piratini no parlamento até substituir Iradir Pietroski (PTB) – se assemelha à idéia de um grande seminário. Nele, os participantes teriam a tarefa de pensar alternativas para o Estado se livrar de um déficit que, no ano passado, atingiu os R$ 755 milhões. O grupo seria composto por representantes de poderes, sindicatos, universidades e federações empresariais e elaboraria um plano de ação para, no mínimo, 15 anos. " A idéia é discutir os problemas estruturais do Estado sem reinventar a roda. O que propuséssemos teria respaldo técnico e legitimidade popular para ser implementado"afirma.

Judiciário e Ministério Público se declaram receptivos

Záchia acredita que, se houver consenso no fórum, até mesmo os orçamentos dos poderes poderiam ser revistos para que a economia gerada fosse aplicada em novas prioridades eleitas coletivamente. O esforço se somaria às parcelas de contribuição que os poderes vêm dando desde que os problemas financeiros do Estado atingiram seu ponto mais agudo, há oito anos.

Há ambiente propício para o entendimento, mas com alguma resistência. Roberto Bandeira Pereira, procurador-geral de Justiça, por exemplo, se diz parceiro da iniciativa sugerida por Záchia, mas lembra que os poderes já vêm fazendo a sua parte ao aperfeiçoar seus controles administrativos. Pereira teme que a redução dos orçamentos possa trazer prejuízos à prestação dos serviços. "No caso do Ministério Público, também estamos dando uma colaboração ao caixa do Estado ao intensificar o nosso trabalho contra a sonegação fiscal", diz ereira.

Novo chefe do Judiciário gaúcho, o desembargador Marco Antônio Barbosa Leal se diz receptivo às conversas, mas entende que o espaço é exíguo para uma política de compressão de gastos ainda mais intensa. Na quarta-feira, quando empossado no cargo, o magistrado anunciou a necessidade de o poder intensificar suas estratégias administrativas. Novos mecanismos de controle – como a realização de avaliações funcionais – seriam introduzidos para tornar procedimentos mais rápidos e eficientes. "Temos de nos tornar tecnicamente mais avançados, pôr fim ao empirismo", reconhece Leal.

Especialista vê crescimento de despesa fora do Executivo

A solidariedade fiscal em gestação entre os poderes ainda esbarra na realidade dos números. Especialista em finanças públicas, o economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos coloca na pilha dos problemas financeiros do Estado o crescimento das despesas dos poderes quando comparados com o Executivo. O peso dos gastos de Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado aumentou de 8,15% da receita estadual para 14,71% entre 1994 e 2004. Se o nível tivesse se mantido, sobrariam R$ 854 milhões para serem aplicados em outras áreas.

Empresários cobram ações concretas

Setores do empresariado desconfiam da iniciativa repentina de representantes dos poderes em debater a reforma do Estado. Cansados de ouvir discursos que acabam não se tornando realidade, líderes de entidades prometem cooperar nas reuniões, mas alertam que irão cobrar soluções estruturais.

Presidente da Federação d