Estão abertas até o dia 30 de maio as inscrições para o III Prêmio Innovare: A Justiça do Século XXI. Podem participar autores de práticas inovadoras de gestão do Poder Judiciário brasileiro, do Ministério Público e da Defensoria Pública que estão contribuindo para desburocratização, modernização e melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços da Justiça. Serão contempladas práticas das seguintes categorias: juiz individual, juizados especiais, Ministério Público, Tribunal e Defensoria Pública. Essa última categoria é uma novidade da terceira edição.

Nas edições anteriores foram contempladas práticas dos seguintes Estados: Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Maranhão, São Paulo e Santa Catarina. Algumas delas foram sistematizadas pelo Instituto Nacional de Qualidade Judiciária (INQJ) e serão implementadas, já em 2006, nos Tribunais de Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo. São práticas inovadoras que beneficiam a gestão da Justiça brasileira, otimizando tempo e aumentando a qualidade da prestação jurisdicional.

A avaliação das práticas será feita por consultores especializados e julgadas por personalidades do mundo jurídico que compõem a comissão julgadora, que escolherá os vencedores de cada categoria com base nos critérios de eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.

Integram a comissão julgadora: ministra Fátima Nancy Andrighi (STJ); ministro Gilmar Mendes (STF); ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho (TST); João Geraldo Piquet Carneiro (presidente do Instituto Helio Beltrão); Maria Tereza Sadek (pesquisadora do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais); Roberto Irineu Marinho (presidente das Organizações Globo); Sergio Renault (subsecretário para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República); desembargador Thiago Ribas (TJ/RJ); Walter Ceneviva (advogado e responsável pela Coluna Letras Jurídicas e Livros Jurídicos do jornal Folha de S. Paulo).

O Prêmio Innovare é uma realização da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, do Ministério da Justiça – por intermédio da Secretaria de Reforma do Judiciário –, das associações dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e dos Defensores Públicos (ANADEP), com apoio da Companhia Vale do Rio Doce.

Informações no endereço: www.premioinnovare.com.br, no telefone (21) 2559-5455 e pelo e-mail raquelk@fgv.br.

Fonte: Conamp