O Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2018 foi entregue, nesta sexta-feira (14). As agraciadas foram a procuradora do Trabalho Patrícia de Mello Sanfelici, na categoria Instituição ou Personalidade, e a promotora de Justiça Ivana Kist Huppes Ferrazzo, na categoria Membro ou Servidor do Ministério Público. A presidente da Associação do Ministério Público, Martha Silva Beltrame, e o vice João Ricardo Santos Tavares prestigiaram a solenidade.



Patrícia exerce, atualmente, a função de coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente. Em co-autoria com a Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, deu início, em setembro de 2017, à parceria entre o MPT e MP Estadual, que resultou no aporte de mais de R$ 5,5 milhões somente para o acolhimento institucional na capital gaúcha. O diploma foi entregue à procuradora do Trabalho pela promotora da Infância e Juventude Cinara Viana Dutra Braga.



Já a promotora Ivana Ferrazzo, que recebeu o diploma da subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ana Cristina Cusin Petrucci, destacou-se pelo Protocolo de Cooperação Interinstitucional idealizado por ela e firmado entre o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do para o Projeto-Piloto de Atenção às Vítimas de Crime de Roubo na região do Partenon, em Porto Alegre.



Em sua fala, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, destacou a cooperação e parceria entre as Instituições, segundo ele, “por meio das quais são alteradas significativamente a realidade de muitas pessoas”, disse, referindo-se aos cases das duas homenageadas.



O “Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos”, criado em 2015, visa reconhecer formalmente a dedicação e a relevância dos serviços prestados ao MP e na defesa dos direitos humanos e na proteção à infância e juventude, pelo promotor de Justiça Miguel Granato Velasquez, falecido 2014. O objetivo é homenagear membros e servidores do Ministério Público, personalidades, instituições, jornalistas e empresas, com atuação no Estado por seus méritos e relevantes serviços prestados na área.



ORDEM DO MÉRITO


Também na manhã desta sexta-feira, a secretária de Estado do Gabinete de Políticas Sociais e de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos e primeira-dama do Estado, Maria Helena Sartori, foi outorgada, pelo PGJ, com a medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público do Rio Grande do Sul – 2018, no grau Grã-Cruz. A Ordem do Mérito tem o objetivo de homenagear personalidades e instituições nacionais e estrangeiras por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao MP.



Maria Helena Sartori não pôde comparecer ao evento em abril deste ano. Por isso recebeu a homenagem nesta manhã. O diploma foi entregue pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Cesar Faccioli. Dirigindo-se à homenageada, Fabiano Dallazen novamente destacou a relevância da proximidade entre o MP e as Secretarias de Estado na construção de soluções para problemas do dia a dia. “Não foram poucas as vezes que a secretária esteve reunida com coordenadores de Centros de Apoio ou promotores de Justiça para resolver alguma questão relacionada à Fase, ou à defesa das minorias”, lembrou ele.



QUANDO UMA IMAGEM VIRA UM PESADELO

Ainda nesta manhã, ocorreu o lançamento da 2ª etapa da campanha “Quando uma imagem vira um pesadelo”, que visa conscientizar e orientar crianças e adolescentes sobre os riscos do envio e compartilhamento de fotos íntimas, os chamado “nudes”. A campanha ganhou importante apoio da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM Sul), por meio da Agência Júnior de Comunicação, contratada para produzir o vídeo com recursos oriundos de um termo de ajustamento de conduta da Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre. A segunda fase da campanha consiste na produção de material gráfico, como cartazes e folders, que posteriormente serão distribuídos nas escolas. Em março do próximo ano acontece o lançamento do segundo vídeo.



PRESENÇAS

Também estiveram presentes nos eventos os subprocuradores-gerais de Justiça Benhur Biancon Jr e Marcelo Lemos Dornelles; o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Odacir Klein; o secretário-geral do MP e chefe de Gabinete do PGJ, Julio Cesar de Melo; o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, David Medina da Silva; representantes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria-Geral do Estado, dentre outros.