O presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, esteve cumprindo agenda em Brasília, nesta quarta-feira, 26 de abril. Durante a tarde, o dirigente participou da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). No encontro, realizado na sede do Ministério Público Militar, foi realizada a votação e indicação para três vagas de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) dos Ministérios Públicos Estaduais. O MPRS esteve representado na reunião pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles.

Após o escrutínio, foram escolhidos Paulo Passos (25 votos), Fernando Comin (17 votos) e Ivana Cei (18 votos). Os nomes serão enviados para o Senado Federal, onde passarão por uma sabatina e votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Caso sejam aprovados, ainda serão votados pelo plenário do Senado.

O PL é destinado a estabelecer normas e mecanismos de transparência para provedores de redes sociais, ferramentas de busca e serviços de mensageria instantânea, assim como diretrizes para seu uso. O substitutivo deve ser votado na Câmara na próxima semana e então voltará ao Senado, após modificação do texto originalmente votado naquela Casa.

Na noite de terça-feira, 25, Tavares acompanhou a solenidade de posse da nova diretoria e conselho fiscal da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), biênio 2023/2025. Elísio Teixeira Lima Neto foi empossado presidente em substituição a Trajano Sousa de Melo.