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Presidente da AMP/RS fala sobre o papel do CSMP a auditores do TCE


O presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, conversou, nesta quarta-feira (20), com representantes do CEAPE - Sindicato (Sindicato dos Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul) e da Fenastc (Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil), sobre as características, funções e peculiaridades do Conselho Superior do Ministério Público. O encontro fez parte de uma série de diálogos promovidos pelo CEAPE junto a outros órgão com o objetivo de produzir subsídios visando a independência da função de Auditoria.
20/04/2016 Atualizada em 21/07/2023 11:02:25
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O presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, conversou, nesta quarta-feira (20), com representantes do CEAPE - Sindicato (Sindicato dos Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul) e da Fenastc (Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil), sobre as características, funções e peculiaridades do Conselho Superior do Ministério Público. O encontro fez parte de uma série de diálogos promovidos pelo CEAPE junto a outros órgão com o objetivo de produzir subsídios visando a independência da função de Auditoria.



Na oportunidade, Sérgio Harris explicou as atribuições e o papel do CSMP no funcionamento do Ministério Público, bem como sua formação. O dirigente ressaltou que embora o órgão atue, entre outras metas, de forma a avaliar condutas de membros do MP, não existe interferência sobre a autonomia e a independência de promotores e procuradores de Justiça no exercício da função ministerial.



SINERGIA GARANTE EFICIÊNCIA AO MPRS

stce.jpgDurante cerca de duas horas, o dirigente dialogou com os anfitriões, abordando também o trabalho desenvolvido pela Associação e pela Instituição, em busca da sinergia que leve aos melhores resultados para a sociedade, com transparência e eficiência, sem comprometer a privacidade e os direitos de investigados. "Dar visibilidade a uma ação do Ministério Público exige uma adequada avaliação sobre o momento certo para tornar pública determinada medida. Assim, dialogamos e prestamos contas à sociedade, evitando, porém, que um caso se perca pelo açodamento", observou Harris.



Conforme o presidente do CEAPE - Sindicato, Josué Martins, o objetivo da entidade é colher informações a respeito das experiências existentes no Rio Grande do Sul e construir uma proposta de Conselho Superior de Auditoria para os Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado. "Na nossa concepção inicial, o Conselho Superior de Auditoria daria a conformação orgânica para a Independência da Função de Auditoria, daí a importância de conhecermos as vivências dos colegas de outras áreas", explicou Martins.
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