As questões da previdência dos promotores e procuradores de justiça foram amplamente tratadas no almoço ocorrido na quinta-feira (30), na sede campestre da AMP/RS. O procurador-geral de justiça, Mauro Henrique Renner, fez um relato sobre as ações que a PGJ vem realizando em defesa dos jubilados da Instituição, sempre em parceria com a AMP/RS.



Segundo Renner, assim que os projetos de lei que prevêem alterações no sistema de previdência pública do RS foram apresentados pelo Governo do Estado, uma comissão foi criada para estudar o tema e sugerir medidas a serem adotadas no caso de prejuízos à autonomia do Ministério Público e aos direitos dos agentes jubilados. “Nossa postura é de vigilância, pois não iremos admitir ameaças a nossa autonomia e à liberdade de gerenciar às questões previdênciárias envolvendo os agentes do MP”, afirmou o procurador-geral. De acordo com ele, os líderes do Ministério Público e da AMP/RS estão trabalhando para que os aposentados possam permanecer tranqüilos no que se refere à aposentadoria. “Estaremos sempre abertos para prestar esclarecimentos sobre este assunto”, concluiu.

O presidente da AMP/RS, Miguel Bandeira Pereira, também falou aos presentes. Agradecendo o comparecimento, ele abordou as circunstâncias que envolveram os projetos e ressaltou os esforços da entidade para bem atender e informar todos os associados da AMP/RS sobre as questões da previdência. Relatou que uma comissão especial para avaliar o assunto foi criada justamente para estudar a matéria e apresentar alternativas para o seu enfrentamento, o que ocorreu. Disse também aos presentes que, mantida a regularidade dos pagamentos, nenhuma medida se faz por ora necessária, estando a AMP/RS sempre à disposição para maiores informações.

Também estiveram presentes no almoço o subprocurador Administrativo da PGJ, Anízio Gavião, o vice-presidente da AMP/RS, Nilson Pacheco, o diretor de Obras e Patrimônio da AMP/RS, Antonio Carlos Hornung, e o diretor-geral do Ministério Público, Jorge Antônio Machado.