O procurador de Justiça Marcelo Roberto Ribeiro será o palestrante do segundo dia de atividades na Semana do Ministério Público do Litoral Norte, em Capão da Canoa. Sob o tema "O novo procedimento do júri", ele abordará os temas mais polêmicos da Lei 11.689/08 após seu primeiro ano de vigência.

 

A atuação do juiz na audiência de instrução do processo, o tempo de atuação do assistente de acusação e a pronúncia com base exclusivamente no inquérito policial serão alguns assuntos da palestra que se inicia às 19h30min, na Casa de Cultura Erico Verissimo. Ribeiro abordará também as mais significativas modificações no procedimento do júri previstas no Projeto de Lei 156/09, que trata do novo Código de Processo Penal.



Sua palestra, além de destacar o fato de a instituição do júri ser um dos mais fortes pilotis da democracia moderna, insere-se no contexto da campanha contra o crack capitaneada pela Associação do Ministério Público. "Esse tema é importante principalmente porque o júri vem contribuindo decisivamente para o combate sem trégua à traficância de drogas", disse.



Amanhã, data de encerramento da programação, o presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, irá apresentar à comunidade da região a campanha Crack - Ignorar é o seu vício?, lançada em maio pela entidade. Às 20h45min, o coordenador da Cufa/RS, Manoel Soares abordará os riscos e as consequências do consumo e do tráfico da droga.