“Ministério Público, ética e mercado: uma pauta de desenvolvimento”. Esse foi o tema da palestra do procurador-geral de Justiça, na reunião-almoço desta quarta-feira (11), no “Tá na Mesa” da Federasul. O presidente da AMP/RS, Miguel Bandeira Pereira, acompanhou a palestra.

Além de falar sobre o papel do MP na sociedade e as metas da sua gestão, o procurador-geral abordou as dificuldades enfrentadas pelos integrantes da Instituição devido às incertezas da política remuneratória. “Estamos desde 2003 sem aumento e não podemos enviar projeto de lei solicitando reajuste salarial, pois a Constituição Federal prevê a fixação do subsídio”. Explicou que a reposição dos salários de 28%, referente ao período de jan/03 a nov/06, representa muito mais que o subsídio que é de 13%. “A implantação do subsídio gera previsibilidade ao administrador público e não incha a folha de pagamento da Instituição”.

O Presidente da Federasul, José Paulo Dornelles Cairoli, destacou que o tema era oportuno, exatamente no momento em que o Estado passa por grandes desafios, como o de retornar o caminho do desenvolvimento e enfrentar a crise no setor fiscal. “Ou vencemos a crise de nosso Estado, ou ela tomará a todos”.
 
Sobre o MP
O procurador-geral iniciou sua palestra na Federasul ressaltando que a Instituição se inspira muito nas atividades da iniciativa privada. “Temos valores em comum, mas queremos absorver muito mais do privado, ser mais eficientes, caso contrário teremos um revés. A sociedade não quer mais pagar a conta e exige dos órgãos públicos resultados efetivos”. Renner destacou que, como a iniciativa privada, o Ministério Público tem um papel importante na manutenção do Estado Democrático de Direito. “Somos, seguramente, indutores da ética, através da busca de políticas públicas e como catalisador de demandas sociais, na área dos Direitos Humanos, Meio Ambiente e Combate à Corrupção”.

Na área do desenvolvimento, Renner afirmou que um dos vetores do Ministério Público é imprimir a prática da boa governança. “Queremos um Estado capaz de gerir seus problemas financeiros e administrar seus recursos”. Segundo ele, o Ministério Público pode induzir esta ética como protagonista do combate à corrupção, como guardião do meio ambiente, na promoção dos direitos humanos e garantindo as regras do jogo, coibindo a concorrência desleal.

Os princípios para a boa governança, segundo o procurador-geral, estão baseados em três esferas, as mesmas do setor privado, que são: racionalização, eficiência e avaliação. Para isso, a Instituição, com uma visão de futuro, esta elaborando o seu Planejando Estratégico 2020. “Precisamos ter maior eficiência, eficácia e efetividade, a partir da definição de indicadores objetivos, do estabelecimento de metas e da formatação de planos de ação”, afirmou Mauro Renner.

Antes da reunião-almoço, que foi prestigiada pela Administração Superior do Ministério Público, Procuradores e Promotores de Justiça, o Procurador-Geral concedeu entrevista à imprensa.