Uma fala firme e propositiva marcou, na tarde desta quarta-feira, a prestação anual de contas do Ministério Público, em sessão especial no plenário da Assembleia Legislativa. Destacando a tarefa comum de construir uma sociedade livre, justa e solidária, através da atuação em rede, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga convocou os parlamentares a trabalhar ao lado com a Instituição para "construir pontes, realçar convergências e sinalizar alianças na luta por uma democracia de alta intensidade”.



Em vez de fazer a leitura detalhada do relatório das atividades do último ano, entregue aos deputados antecipadamente, Veiga ressaltou o papel do Ministério Público como agente político, um órgão de mediação, indutor de iniciativa popular, agente de uma transformação cultural de autogestão comunitária. Frisou, ainda, que democracia significa superar poderes desiguais por autoridade partilhada – “numa dimensão mais política, conjugar mecanismos de representação e participação”.



O procurador-geral reforçou que é preciso lutar contra as desigualdades e a discriminação, considerando que as relações entre Estado e indivíduos (na forma vertical – Estado e cidadãos, e o horizontal – entre cidadãos) têm se corroído e minguam. Apontou que essa corrosão é causada, inclusive, pela descrença do cidadão no Estado, gerada pela corrupção, sonegação e organizações criminosas, e pela não implementação de políticas públicas. “Daí que o Estado, que também é social, precisa recuperar a capacidade de controle, regulação e até, em algumas áreas, direção. Daí que os direitos sociais precisam ser promovidos, de acordo com políticas públicas que já estão previamente definidas – com diretrizes, gestão e metas – pelo Poder Legislativo (certo que a incumbência primordial de concretizá-las é do Poder Executivo)”, relatou Veiga.



Ao apresentar a publicação Realizações do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul 2010, produzido pela equipe da ex-procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, Veiga mencionou os esforços do MP para a aproximação com a sociedade e atuação em diversas áreas, “tradicionais, como a criminal, ou mais recentes, como a ordem urbanística”. “É preciso aqui destacar a presença dos colegas da Administração anterior que realizaram este importante trabalho”, disse o Procurador-Geral de Justiça citando nominalmente os membros da Administração anterior presentes à Sessão Especial.



O presidente da AMP/RS, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, prestigiou o evento. Na oportunidade, ele aproveitou para conversar com parlamentares da Casa sobre diferentes temas de interesse da classe e da Instituição. Estiveram presentes, ainda, os subprocuradores-gerais de Justiça Ivory Coelho Neto, Daniel Rubin e Marcelo Dornelles, o corregedor-geral do MP Antonio Armando Lotti, coordenadores de CAOS, promotores e procuradores de Justiça e servidores do MP.



Após o pronunciamento de Veiga, parlamentares ocuparam a Tribuna para falar em nome de suas bancadas e valorizaram o trabalho do Ministério Público na defesa dos direitos da sociedade. Ao encerrar as manifestações, o deputado Paulo Odone definiu: “A mensagem apresentada inova, pois, ao invés de apenas apresentar dados, é conceitual e provocativa”, destacou.