O Conselho Nacional do Ministério Público premiou, na noite desta quarta-feira (2/08), os 27 projetos finalistas do Prêmio CNMP 2017, que tem o objetivo de prestigiar os programas e os projetos do MP que mais se destacaram na concretização do Planejamento Estratégico Nacional e no alinhamento com os objetivos definidos. A solenidade de premiação ocorreu durante a abertura do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que acontece até a próxima sexta-feira, dia 4, no Hotel Royal Tulip, em Brasília/DF.

Concorreram ao Prêmio CNMP deste ano 1.077 iniciativas do Ministério Público brasileiro. Dois projetos do MP gaúcho conquistaram o segundo lugar em suas categorias: Corredor Ecológico do Rio Taquari-Antas, na categoria Indução de Políticas Públicas, e a Efetividade da Avaliação de Desempenho dos Servidores do Ministério Público do RGS em Estágio Probatório, na categoria Profissionalização da Gestão.



O projeto Corredor Ecológico do Rio Taquari-Antas foi desenvolvido pela promotora de Justiça Mônica Maranghelli de Avila com o objetivo de promover a revitalização do Rio Taquari, mediante recomposição e proteção da mata ciliar em faixas de criticidade que variam de 10 a 30 metros. Hoje, a iniciativa está sob a responsabilidade da promotora de Justiça Andrea Barros. Para ela, “A premiação do Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari é o reconhecimento de um trabalho que vem dando certo ao longo dos últimos anos, com plena efetividade para o meio ambiente. Ainda, demonstra que o MP deve buscar atuar de forma efetiva, gerando transformação social e de forma a garantir esse patrimônio para as próximas gerações. Esse reconhecimento permite concluir que estamos no caminho certo e que precisos continuar atuando de forma proativa”.



Já o projeto denominado “Efetividade da Avaliação de Desempenho dos Servidores do Ministério Público do RS em Estágio Probatório, cujos responsáveis são a promotora de Justiça Gislaine Rossi Luckmann e os servidores Franciene Clós Schilling e Arli Rubin, foi desenvolvido com o objetivo de instituir um sistema efetivo de avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório de forma a detectar, de imediato, eventuais deficiências no exercício das atribuições do cargo, valorizando o conhecimento, habilidades e atitudes. “Este prêmio dá visibilidade ao excelente trabalho realizado cotidianamente pelos nossos servidores, que são extramente qualificados, dedicados nas suas funções e indispensáveis para o bom desempenho do MP gaúcho”, declarou a promotora Gislaine Rossi Luckmann.



A Comissão Julgadora desta edição do Prêmio CCMP foi composta pelos conselheiros do CNMP, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelas associações de classe do MP, pelas escolas do MP, por representantes da comunidade acadêmica, do Poder Judiciário, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Ministério dos Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de organizações dos movimentos sociais, de organizações não-governamentais e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).



Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen; os subprocuradores-gerais para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e de Gestão, Ana Cristina Petrucci; o corregedor-geral, Ivan Melgaré; o diretor do CEAF, Luciano Brasil; o vice-presidente da Conamp Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; e o vice-presidente da AMPRS, João Ricardo Santos Tavares.







RELAÇÃO DOS VENCEDORES:



Categoria Defesa dos Direitos Fundamentais



1º lugar: “A luta para salvar uma comunidade indígena da Amazônia brasileira”

Ministério Público Federal

2º lugar: “Água é vida: um direito de todos”

Ministério Público do Estado da Bahia

3º lugar: “Fiscalizando a atenção básica à saúde”

Ministério Público do Estado de Pernambuco

Categoria Transformação Social



1º lugar: “Nascentes do São Francisco: o MP salvando rios”

Ministério Público do Estado de Sergipe

2º lugar: “Livro: porta de entrada para a cidadania”

Ministério Público do Estado de Mato Grosso

3º lugar: “Leitura: caminho do saber”

Ministério Público do Estado de Mato Grosso



Categoria Indução de Políticas Públicas



1º lugar: “Quem aceita o trabalho escravo, ajuda a cava esta cova”

Ministério Público do Estado de Mato Grosso

2º lugar: “Corredor ecológico do Rio Taquari-Antas”

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

3º lugar: “Verde Rio”

Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Categoria Redução da Criminalidade



1º lugar: “Narco: combate ao crime organizado e às rebeliões em presídios no Acre”,

Ministério Público do Estado do Acre

2º lugar: “Rede itinerante contra a violência doméstica e intrafamiliar”

Ministério Público do Estado do Pará

3º lugar: “Transparência já”

Ministério Público do Estado do Pará



Categoria Redução da corrupção



1º lugar: “Ministério Público contra a corrupção e a sonegação fiscal”

Ministério Público do Estado do Maranhão

2º lugar: “Geração de atitude: a mudança começa em você”

Ministério Público do Estado do Paraná

3º lugar: “Grupo especial anticorrupção (Geac): uma nova estratégia de integração para casos complexos”

Ministério Público do Estado de Santa Catarina



Categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional



1º lugar: “Programa de combate à sonegação fiscal”

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

2º lugar: “Sisconta Eleitoral 2017”

Ministério Público Federal

3º lugar: “Implantação das oficinas de parentalidade”

Ministério Público do Estado de Minas Gerais



Categoria Comunicação e Relacionamento



1º lugar: “O conselho tutelar no combate ao trabalho infantil”

Escola Superior do Ministério Público e do Ministério Público do Trabalho

2º lugar: “Campanha humanização do parto: nasce o respeito”

Ministério Público do Estado de Pernambuco

3º lugar: “Prêmio de jornalismo”

Ministério Público do Estado do Acre



Categoria Profissionalização da Gestão



1º lugar: “Recru-talento: seleção meritocrática para cargos de provimento em comissão”

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Estado do Rio Grande do Norte

2º lugar: “Efetividade da avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório”

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

3º lugar: “Educação continuada”

Ministério Público do Estado do Acre



Categoria Tecnologia da Informação



1º lugar: “Matilha: módulo de gestão e análise de vínculos”

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte

2º lugar: “Projeto sittel 2017”

Ministério Público Federal

3º lugar: “A democratização da tecnologia digital em favor do poder investigatório do Ministério Público”

Ministério Público do Estado do Paraná