Promotor lança livro sobre Teoria Geral do Processo
É a minha contribuição à controvérsia no meio doutrinário e também um novo paradigma de observação para quem trabalha na área, afirma o promotor de Parobé, que dedicou dois de seus 30 anos aos estudos e pesquisas que levaram à elaboração da obra.
Em 2003, Fontoura de Medeiros lançou seu primeiro livro, Embargos à execução: sentença de procedência e improcedência.
Teoria Geral do Processo - O Processo como Serviço Público de João Paulo Fontoura de Medeiros.
Lançamento
Data: 16 de setembro de 2005, Horário: 19h, Local: Livraria Porto - Av. João Wallig, 1800, loja 210, Shopping Igautemi - Porto Alegre - RS.
A presente obra destina-se a contribuir para a decomposição de temas de singular relevância, no que tange a Teoria Geral do Processo.
Dispõe-se a trazer ao leitor diversas deduções a propósito da atividade jurisdicional, indo desde a sua origem até a forma por que se tem de enxergá-la atualmente, mais precisamente como um instituto intimamente voltado à busca da justiça e não, apenas à efetivação do Direito como fenômeno tendente, unicamente, à disciplina da vida em sociedade.
Em seqüência, ingressa-se no estudo do direito por meio do qual se provoca o exercido da jurisdição, deixando-se para o último tópico a intrincada tarefa de descobrir a verdadeira essência do fenômeno que serve de palco para o desem-penho dessa função do poder estatal.
Tudo sem perder de vista a circunstância de se estar diante de assuntos que, por seu relevo, constituem-se em um desafio a quem se presta a encará-los de frente, advindo justamente daí o estimulo para que se incitem ainda mais os embates doutrinários a seu respeito.
O autor João Paulo Fontoura de Medeiros é Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Especialista em Direito Processual Civil pela PUCRS. Ex-Procurador do Banco Central do Brasil. Ex-Assessor Jurídico Efetivo da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Ex-Tutor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil promovido pela PUCRS. Livro Publicado: Dos Embargos à Execução: Sentença de Procedência e Improcedência, 2003, Juruá;
SUMÁRIO
Capítulo I Despindo-se a jurisdição de algumas incertezas
Seção I - O poder estatal e seu exercício
Seção II - Da justiça privada à pública
Seção III - Breve notícia da evolução de nosso direito processual civil
Capítulo II A jurisdição em perspectiva
Seção I - Noções preliminares
Seção II - A doutrina de Giuseppe Chiovenda
Seção III - A doutrina de Enrico Allorio
Seção IV - A doutrina de Francesco Carnelutti
Seção IV - Notas conclusivas a propósito da jurisdição
Capítulo III Contemplando-se a ação por inteiro
Seção I - Noções preliminares a respeito da ação
Seção II - A teoria civilista
Seção III - A teoria do direito concreto de ação
Seção IV - A teoria da ação como direito potestativo
Seção V - A teoria da ação como direito abstrato
Seção VI - A teoria eclética do direito de ação
1. Uma reflexão a respeito da teoria
2. A inteligência do § 3º do art. 515 do Código de Processo Civil
Seção VII - Uma revisita à classificação das ações
Capítulo IV Do processo
Seção I - Ingressando no estudo do processo
Seção II - Natureza jurídica do processo
Seção III - Do processo como serviço público
Seção IV - Repensando-se as custas judiciais
