Dois membros do Ministério Público foram convidados a participar do 6º Seminário Cidade Bem Tratada, promovido pela Fundação Mata Atlântica e Ecossistemas e realizado nos dias 19 e 20 de junho, no Teatro Dante Barone, Assembleia Legislativa do RS. Os promotores de Justiça Daniel Martini e Eduardo Viegas foram palestrantes no evento que reuniu gestores públicos das três esferas governamentais, empresários, especialistas, profissionais liberais e estudantes para debater a gestão dos resíduos sólidos e a produção de energias renováveis no Estado e no País.



No segundo dia do evento, que foi prestigiado pelo presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, e pelo presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, David Medina da Silva, o promotor de Justiça Eduardo Viegas, membro da Associação Brasileira
do Ministério Público do Meio Ambiente, palestrou no painel cujo tema
era o tratamento e aproveitamento de efluentes. Viegas tocou em questões
políticas durante a sua exposição e fez um resgate histórico para
comprovar que é possível recuperar os recursos hídricos do País. Ele
destacou que o governo federal planeja privatizar as companhias
estaduais de saneamento, o que ele considera um erro. “A ONU diz que
privatização já se mostrou inadequada em muitos países”, afirmou o
promotor. De acordo com ele, há 180 casos de reestatização do
fornecimento de água e esgoto em 35 cidades da Europa. Paris é uma
delas. O promotor sugeriu, ainda, que se discuta planejamento familiar e
controle de natalidade, pois, “há muita gente produzindo muito esgoto e
usando muita água no mundo”. Ele citou o exemplo do Rio Tâmisa, na
Inglaterra, que, 50 anos após ser declarado “morto”, foi completamente
despoluído, virando lar de focas e baleias. “Vamos olhar para o passado,
ver o que foi feito lá e aplicar aqui. Não vamos inventar a roda”,
concluiu.



Já o promotor de Justiça Daniel Martini foi um dos palestrantes do
painel intitulado “Panorama e perspectivas da implantação da Política
Nacional de Resíduos Sólidos”. Coordenador do Centro de Apoio
Operacional de Defesa do Meio Ambiente do RS, Martini falou sobre a
atuação do Ministério Público para garantir o cumprimento das leis
ambientais. Segundo ele, “É preciso desconstruir o discurso falso de que
vivemos na era da sustentabilidade. Isso não passa de mera retórica
quando analisamos as práticas postas em execução”, afirmou. Para
Martini, este é um momento de grave de crise ambiental.