Promotores de várias Comarcas atuarão em conjunto nas Bacias do Sinos e Gravataí, em defesa do meio ambiente
O vice-presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, acompanhou o lançamento da Rede Ambiental para as Bacias Hidrográficas dos Rios Sinos e Gravataí, na tarde desta sexta-feira (04), em Porto Alegre. A iniciativa busca combater os efluentes industriais e domésticos que são lançados nos Rios Sinos e Gravataí e o avanço da agricultura e de extensões urbanas em áreas de preservação permanente. Estes são alguns problemas que os rios enfrentam e que o Ministério Público dará prioridade em sua atuação.
RACIONALIDADE
Ao fazer o lançamento, o procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, enfatizou que a Instituição adotou “o caminho da profissionalização e da racionalidade”. O chefe do Ministério Público classificou a atuação em rede na defesa do meio ambiente protegido como algo que “poderá impactar a sociedade”.
Acrescentou que o Ministério Público está “tirando do papel e colocando em prática” diversas ações que foram adotadas em seu mapa estratégico de atuação para os próximos anos, como a preservação da água.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Alexandre Saltz (que também atua como assessor especial da AMP/RS), explicou que, com a atuação em redes, dois ou três promotores presidirão inquéritos regionais. Disse ainda que o objetivo da Instituição é agir sempre com a prevenção, levando em conta que os danos ao meio ambiente são de difícil reparação.
A REDE
A atuação em rede é uma forma moderna de proteger o meio ambiente, onde a resolução dos problemas ambientais são discutidos não apenas por determinada comunidade, mas por toda a bacia hidrográfica. No início de março, foi lançada a Rede Ambiental do Litoral, que começou a discutir os problemas ambientais das lagoas e Bacias dos Rios Mampituba e Tramandaí.
O evento ocorreu no Palácio do Ministério Público e contou com a presença de promotores de Justiça das Comarcas abrangidas pelas duas Bacias, além do secretário-geral de Governo, Delson Martini; dos subprocuradores-gerais de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, Isabel Dias Almeida e Anísio Pires Gavião Filho; dos representantes dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Sinos e Gravataí.