O novo cenário que se descortinou em relação à tramitação da PEC 37 no Congresso Nacional foi amplamente debatido, na manhã desta sexta-feira, em reunião de diretoria da AMP/RS. No encontro, o presidente, Victor Hugo Azevedo, falou acerca do grupo de trabalho criado por determinação da Câmara dos Deputados para buscar uma nova redação para o texto. A primeira reunião ocorre na terça-feira (7).



O grupo técnico, que deverá ser formado por quatro representantes do MP, quatro da polícia, dois do Senado, dois da Câmara e um do Ministério da Justiça, tem como objetivo aperfeiçoar a PEC 37, harmonizando as propostas relativas à investigação criminal no sistema brasileiro. Para isso, o dirigente colheu entre os colegas sugestões  que pretende apresentar, na véspera, em reunião entre CONAMP, CNPG, ANPR, ANPT e ANPM.



SUGESTÕES EM ANÁLISE

A AMP/RS está organizando e sistematizando trabalhos e possíveis propostas de alteração legislativa sobre a matéria. "Já criamos, com ajuda de colegas, algumas redações possíveis, balizadas em decisões anteriores do STF", disse Victor Hugo. Estarão em discussão na comissão formada pela Câmara a repartição de competências na investigação criminal entre o MP e as polícias, o regramento do procedimento investigatório na área criminal e cível, e o papel do MP frente às polícias. A proposta final será apresentada até 30 de maio.



Ainda segundo Victor Hugo, a representação do Ministério Público no encontro do dia 7 ouvirá as propostas e submetê-las a amplo debate com todos os procuradores-gerais, presidentes de Associações Nacionais e Estaduais e, na medida do possível, também com a classe. Durante a reunião desta sexta-feira, o dirigente voltou a valorizar todos os colegas que, a seu modo e na medida de suas possibilidades, se engajaram à causa. “O Congresso Nacional percebeu o acolhimento de nossa mobilização pela sociedade e abriu espaço para rediscutir o assunto. Embora isso não seja garantia de sucesso, nossa situação melhorou”, destacou.



PRESENÇAS

Participaram da reunião os vice-presidentes Sérgio Harris e Alexandre Saltz, o tesoureiro, André Carvalho Leite, e os colegas Carlos Dias Almeida, Cinara Vianna Dutra Braga, Letícia Viterbo Ilges, Marcelo Tubino Vieira, Angela Dal Pós, Cezar Antônio Rigoni, Barbara da Costa Lange, Tiago Moreira da Silva, Rodrigo Augusto de Azambuja Mattos e os representantes de Núcleos Daniel Ramos Gonçalves (Rota da Serra), Adriano Luís Araújo (Erechim) e Ronaldo Adriano de Almeida Arbo (Palmeira das Missões).