O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, assinou, nesta quinta-feira (14), o Provimento 001/2016, que dispõe sobre substituições e acumulação de funções dos membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A vice-presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, acompanhou o ato.



O provimento é resultado de um trabalho da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais em parceria com a Corregedoria-Geral do MP, que iniciou ainda em abril de 2014. Na ocasião, foi constituída uma comissão composta por membros Administração Superior que receberam, como subsídio inicial para o trabalho, sugestões encaminhadas pela classe em resposta à consulta realizada acerca dos temas.



Ao assinar o documento, Dornelles destacou o trabalho realizado pela comissão. “Acredito que este regramento irá beneficiar a todos ao dar mais segurança e transparência às decisões acerca destes temas, garantindo o bom funcionamento dos trabalhos na Instituição”. A corregedora-geral em exercício, Noara Lisbôa, ressaltou que o provimento oficializa o que já vem sendo praticado na Corregedoria e contribuirá para evitar dúvidas e questionamentos. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, destacou os bons resultados do trabalho da comissão, lembrando que o documento acaba com pequenos vácuos normativos com relação às substituições e acumulação que vinham sendo definidos caso a caso.



Também participaram do ato de assinatura o secretário-geral do MP, Benhur Biancon Junior; a chefe de Gabinete do PGJ, Karin Sohne Genz; o promotor-corregedor Ari Costa; a promotora-assessora Roberta Brenner de Moraes; e o promotor de Justiça Júlio Almeida.