O presidente da Amprgs, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, tem agenda cheia na tarde desta quarta-feira (1º/2), graças a duas importantes posses. Às 14h, no prédio do Tribunal de Justiça, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz (Borges de Medeiros, 1565, 12º andar, Porto Alegre), o desembargador Marco Antônio Barbosa Leal toma posse da instituição. Barbosa Leal foi eleito com 56,66% dos votos, em 19 de dezembro. Com o magistrado, assumem os desembargadores Armínio José Abreu Lima da Rosa (1º vice-presidente), Danúbio Edon Franco (2º vice-presidente), Vasco Della Giustina (3º vice-presidente) e o novo corregedor-geral de Justiça, Jorge Luís Dall"Agnol, cuja transmissão de cargo está programada para as 16h30min, no Palácio da Justiça.

A outra importante solenidade acontece às 18h, na Escola Superior da Magistratura, em Porto Alegre, onde a juíza Denise Oliveira Cezar toma posse da Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul (Ajuris), sucedendo Carlos Rafael dos Santos Júnior. Denise é a primeira mulher que ocupará a presidência da Ajuris em 61 anos de existência da entidade. Junto com a nova presidente tomam posse o vice-presidente administrativo, Carlos Cini Marchionatti; de patrimônio e finanças, Alberto Delgado Neto; cultural, Andréa Rezende Russo; e social, Breno Beutler Júnior. A vice-presidente administrativa financeira da Amprgs, Simone Mariano da Rocha, também participa deste evento.

Confira a cobertua das posses:

Novo presidente do TJ adverte para poder excessivo do governo

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, enfatizou, no seu discurso de posse, que a sociedade vive um período de grande inquietação nacional. Para o magistrado, a honorabilidade de instituições centenárias é irresponsavelmente maculada e, da mesma forma, são esquecidos os "rudimentos da honradez e da dignididade". A cerimônia foi prestigiada pelos titulares dos demais poderes, o governador Germano Rigotto e o presidente da Assembléia, Luiz Fernando Záchia, além do procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, e diversas outras autoridades.

O novo presidente do TJ/RS foi enfático ao criticar o governo federal, que classificou como "centralizador", e também o Congresso Nacional. "Vivencia-se nefasto movimento de retomada da centralização absolutista das decisões estratégicas da República. O poder Executivo central, secundado por um apático e subserviente Congresso Nacional, excluídas honrosas exceções, reúne cabedal de competências e prerrogativas que pouco diferem, na administração cotidiana, das últimas décadas do regime monárquico", avaliou. Segundo o magistrado, a independência do Judiciário é um tema que desperta admiração e ressentimento. "As garantias constitucionais sobem a privilégios descabidos em uma sociedade que se pretende, falaciosamente, igualitária". Barbosa Leal também falou sobre as críticas à morosidade dos julgamentos processuais. "O avassalador e invencível volume de trabalho é reputado como obra da negligência, ou até de má-fé", disse, acrescentando que é preciso dar um basta à vulgarização das instituições fundamentais. Enfatizou que se empenhará para agilizar o andamento processual, em atendimento à sociedade.

Mulher é presidente da Ajuris

Outra importante solenidade movimentou o Judiciário gaúcho nesta quarta-feira (1°/2): a posse da nova diretoria da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), que, pela primeira vez em 61 anos de atividade, será presidida por uma mulher, a juíza Denise Oliveira Cézar. Ela afirmou que um dos desafios de sua gestão será debater com a sociedade a forma de ingresso dos magistrados que integram o Supremo Tribunal Federal (STF). "Se o sistema que está instituído não assegura a independência entre os poderes e a isenção dos julgamentos dos magistrados frente a pressões econômicas e políticas, algo precisa ser revisto", afirmou a magistrada.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também fo