CORREIO DO POVO
PORTO ALEGRE, QUARTA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 2007
Retomado debate dos subsídios
 
O Ministério Público pediu ontem o desarquivamento do projeto dos subsídios à Assembléia Legislativa. A intenção é que o Parlamento vote a matéria até o final do ano. O procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, estiveram reunidos com o presidente da Assembléia, Frederico Antunes. A governadora Yeda Crusius afirmou que o poder Executivo concorda com a discussão, mas não com a votação do projeto neste semestre. Yeda ressaltou que quer solucionar essa questão e que existe interesse na negociação. A governadora destacou, porém, que as finanças do Rio Grande do Sul ainda não permitem a concessão dos subsídios.

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ZERO HORA
PORTO ALEGRE, QUARTA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 2007
Legislativo
Subsídio volta ao debate na Assembléia
 
Quase oito meses depois de arquivados na Assembléia Legislativa, os projetos de lei que dizem respeito ao subsídio para as carreiras jurídicas do Estado foram desarquivados ontem e voltam a tramitar.Se aprovados, os subsídios, sistema de remuneração diferenciado previsto na Constituição para padronizar os vencimentos nas carreiras jurídicas, deverão consumir R$ 262 milhões por ano, segundo a Fazenda. Os representantes dos poderes afirmam que a governadora Yeda Crusius sabia que os projetos seriam desarquivados, mas no Piratini a reação foi de surpresa. Em uma reunião na sexta-feira, o procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, afirma ter avisado Yeda.- Ela inclusive ficou de colocar os secretários Aod Cunha (Fazenda) e Fernando Záchia (Casa Civil) como interlocutores - diz Renner.Para justificar a pretensão dos órgãos, Renner salienta que se o Estado fosse conceder a inflação desde 2003, quando foi dado o último aumento, até agora, o impacto nos cofres seria maior. Nos cálculos do procurador-geral de Justiça, a inflação esteve na casa dos 28%, quando o subsídio acresceria cerca de 12% à folha.Záchia assinalou que o Piratini havia admitido apenas incluir a discussão do subsídio nos debates relativos ao Orçamento do Estado de 2008. Ele garantiu que não há condições para que a base governista vote a favor do projeto.