Menu de serviços
Tipo:
Notícias

Regime de Recuperação Fiscal e Lei Mansueto são destaques da pauta da reunião da União Gaúcha

No encontro, os dirigentes discutiram implicações da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal no serviço público
21/02/2022 Atualizada em 21/07/2023 11:01:04
Compartilhe:
1645477920.jpg
Representando a AMP/RS, o vice-presidente de Núcleos, Fernando Andrade Alves, participou, na manhã desta segunda-feira, 21 de fevereiro, da reunião da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. No encontro, foram debatidos os impactos da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, sobretudo no que diz respeito à cláusula que veda a judicialização de questões relacionadas à dívida pública.



Os dirigentes também discutiram estratégias para que seja julgada procedente a Ação Civil Pública movida pela União Gaúcha para discussão da incidência da Lei Mansueto (Lei Complementar 173/20) sobre os direitos dos servidores públicos, defendendo que sejam contabilizados os benefícios suspensos durante a sua vigência.
Últimas notícias
/arquivos/WhatsApp Image 2024-09-18 at 13.16.19
Loading...

Entrevista: Presidente da AMP/RS destaca a realização da Semana do MP em Pelotas

18/09/2024
/arquivos/semana do mp de pelotas
Loading...
Notícias

Pelotas sedia a 4ª Edição da Semana do Ministério Público

18/09/2024
/arquivos/tre
Loading...
Notícias

AMP/RS prestigia lançamento da campanha "Venha reconstruir o Estado do Rio Grande do Sul com a Força do seu Voto"

18/09/2024
/arquivos/Pelotas_2024
Loading...
Notícias

AMP/RS promove 4ª Semana do Ministério Público em Pelotas

16/09/2024