Menu de serviços
Tipo:
Notícias

Regulamentação do expediente forense <br> no período natalino

A diretoria da Conamp encaminhou a Resolução nº 8 do Conselho Nacional de Justiça referente à regulamentação do expediente forense entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Conforme o texto, assinado pelo ministro Nelson Jobim, os tribunais de Justiça dos Estados poderão, por meio de deliberação do órgão competente, suspender o expediente forense nesse período, garantindo o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, através de plantões.
08/12/2005 Atualizada em 21/07/2023 10:57:43
Compartilhe:

A diretoria da Conamp encaminhou a Resolução nº 8 do Conselho Nacional de Justiça referente à regulamentação do expediente forense entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Conforme o texto, assinado pelo ministro Nelson Jobim, os tribunais de Justiça dos Estados poderão, por meio de deliberação do órgão competente, suspender o expediente forense nesse período, garantindo o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, através de plantões.


Confira o texto completo da resolução

Últimas notícias
/arquivos/WhatsApp Image 2024-09-18 at 13.16.19
Loading...

Entrevista: Presidente da AMP/RS destaca a realização da Semana do MP em Pelotas

18/09/2024
/arquivos/semana do mp de pelotas
Loading...
Notícias

Pelotas sedia a 4ª Edição da Semana do Ministério Público

18/09/2024
/arquivos/tre
Loading...
Notícias

AMP/RS prestigia lançamento da campanha "Venha reconstruir o Estado do Rio Grande do Sul com a Força do seu Voto"

18/09/2024
/arquivos/Pelotas_2024
Loading...
Notícias

AMP/RS promove 4ª Semana do Ministério Público em Pelotas

16/09/2024