Relações de consumo e liberdade de mercado são tema de seminário
O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor promove, no dia 28 de outubro, o Seminário "Estudos Sobre a Relação de Consumo e Liberdade de Mercado". O evento – que tem apoio da AMP/RS, FMP, OAB/RS, Instituto de Direito e Economia do RS e Associação Latino-Americana e Ibérica de Direito e Economia – ocorre a partir das 19h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes.
Após a abertura, pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, haverá duas palestras. Na primeira, às 19h30min, o advogado Luciano Benetti Timm fala sobre o tema "Análise Econômica do Direito do Consumidor: uma outra visão d catedral". Na sequência, o doutur em Filosofia e Economia argentino Juan Carlos Cachanosky aborda "o que é realmente um mercado competitivo?"
O seminário terá como mediadores o coordenador do CAO de Defesa do Consumidor, procurador de Justiça Alexandre Lipp João, e o advogado Ricardo Borges Ranzolin. Segundo Lipp João, o evento foi concebido a partir da ncessidade de o MP aprofundar discussões a respeito de seu papel na defesa do consumidor e da ordem econômica. "Temos, como instituição, uma importante missão em relação a essas questões. Nossa finalidade é assegurar a livre concorrência, assim como a proteção dos interesses do consumidor", observa o procurador.
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