Uma comitiva do Ministério Público foi recebida, na tarde desta quinta-feira (4), pelo senador Blairo Maggi (PR/MT), em seu gabinete, em Brasília. No encontro, o grupo formado por representantes da Conamp, da ANPR e da ANPT pediu, sem sucesso, o adiamento da votação da PEC 75, cujo foco é a retirada da vitaliciedade dos membros do MP.



Participaram da reunião – cujo objtivo era protelar a análise do tema no plenário para que a matéria pudesse ser debatida com maior profundidade – a presidente da Conamp, Norma Angélica Cavalcanti; o presidente da Associação Goiana do MP, Alencar José Vital; e os vice-presidentes da AMP/RS, Sérgio Harris; da ANPR, José Robalinho Cavalcanti; e da ANPT, Daniela de Morais do Monte Varandas. Relator da Proposta de Emenda à Constituição de autoria do senador Humberto Costa (PT/PE), Blairo Maggi explicou que, por determinação do presidente da Casa, Renan Calheiros, o assunto deverá ser levado a votação na próxima semana.



Apesar da negativa, as entidades ressaltaram ao parlamentar a necessidade de preservar a vitaliciedade da classe, com perda do cargo somente por sentença judicial transitada em julgado, bem como tratamento igualitário entre as carreiras do Ministério Público e da Magistratura. A previsão é de que a PEC seja apreciada pelos senadores entre os dias 9 e 10 de julho.