Com a proximidade do XIII Congresso Estadual do Ministério Público, que será realizado entre 3 e 6 de agosto, em Gramado, o evento dominou a pauta da quinta reunião do ano da diretoria ampla da AMP/RS. O presidente Sérgio Harris destacou a qualidade técnica dos palestrantes e convocou os colegas a se integrarem ao encontro, que terá como tema principal "O Papel do Ministério Público na Defesa da Democracia Brasileira" e contará com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como um dos conferencistas.



Na mesma linha, os vice-presidentes João Ricardo Santos Tavares e Andréa Machado enfatizaram a organização do evento, tanto das palestras e painéis quanto da parte social, voltada a congregar os colegas e famílias durante o encontro. Harris comentou ainda a realização de reuniões de entidades de classe nacionais durante o evento, a escolha do Melhor Arrazoado Forense e a entrega da Comenda Dirceu Pinto. “A alma do nosso Congresso são os colegas, e tudo indica que teremos um excelente evento”, destacou o presidente. Dentre os assuntos legislativos abordados, a aprovação nesta semana da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2017 e o adiamento, no Senado, da votação dos PLs que tratam dos subsídios foram elencados. O presidente ressaltou a mobilização da Associação em relação aos temas e, no caso da LDO, apontou que deverá partir para a judicialização da questão, a exemplo do que foi feito ano passado, ingressando com uma representação conta a lei aprovada junto ao Comando Superior do Ministério Público. “O congelamento da LDO representará, na prática, a diminuição de 20% do orçamento do MP em dois anos, o que inviabilizará o trabalho de qualidade que vem sendo prestado pela Instituição”, destacou Harris.



Vice-presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo fez, ainda, uma breve atualização sobre questões legislativas em curso, destacando que a entidade acompanha cerca de 2,6 mil projetos de lei de interesse do MP. Já Martha Beltrame, vice-presidente da AMP/RS, auxiliada pelo colega Heriberto Maciel, informou que serão protocolados junto à PGJ dois pedidos referentes às alterações na Lei Orgânica Estadual, uma para permitir a eleição de promotores de Justiça ao Conselho Superior e outra para ampliação da licença-paternidade. A reunião foi encerrada com a distribuição de um folder de divulgação dos serviços da Mútua, plano de pecúlio oferecido pela AMP aos seus associados. O presidente detalhou o funcionamento do plano e contou com depoimentos de colegas para enfatizar a importância de adesão ao mesmo.




PRESENÇAS


Participaram da reunião o vice-presidente de Aposentados, Nilson Ubirajara da Rosa Pacheco; o secretário-geral, Marcelo Tubino Vieira; o tesoureiro, Tiago de Menezes Conceição; o diretor de Mútua e Convênios, Cezar Antônio Rigoni; o vice-presidente da CONAMP Victor Hugo Azevedo e os colegas Gilmar Maroneze, Ricardo Vaz Seelig, Mário Cavalheiro Lisbôa, Paulo Natalício Weschenfelder, José Eduardo Gonçalves, Antônio Carlos Hornung, Maria Cristina Moreira de Oliveira, Flávio Eduardo de Lima Passos, Fernando Cesar Sgarbossa, Fernando Andrade Alves, Daniel Ramos Gonçalves, Michael Schneider Flach, Letícia Viterbo Ilges, Alexandre Saltz, Angela Dal Pós, Fábio Costa Pereira, Leonardo Giardin de Souza, Débora Jaeger Becker, Fernanda Ruttke Dillenburg, João Afonso Beltrame, Luiz Eduardo Azevedo, Luciana Moraes Dias, Marcos Ferraz Saralegui e Juliana Bossardi.