A Diretoria Ampla da AMP/RS reuniu-se, nesta sexta-feira (05), para o habiutal encontro mensal, na sede administrativa da entidade. Na ocasião, foram aprofundadas as abordagens a temas que já estão no foco da classe e da Instituição, como projetos legislativos em tramitação no Congresso Nacional e a realização do II Fórum Mais Segurança, que ocorrerá na segunda-feira (8), no Memorial do Ministério Público, na Capital.



Sobre esse tema, o presidente Sérgio Harris observou que o evento, já em sua segunda edição e promovido em parceria com a ONG Brasil Sem Grades, é parte das ações com foco no combate à impunidade – pauta constante da AMP. O dirigente lembrou que no ano passado o Fórum propôs a extinção do regime semi-aberto e que, em 2017, a ideia é dar atenção à figura da vítima e seu papel – que deve ser de destaque – no processo penal. A expectativa é de que o evento confirme nesta edição o grande sucesso do ano passado, uma vez que o número de inscritos já é grande.



ABUSO DE AUTORIDADE E FORO PRIVILEGIADO

Na sequência, Harris introduziu o tema do PL que trata do abuso de autoridade. Ressaltou que o texto recebeu melhorias sigficativas, como a retirada da possibilidade de ação penal privada concorrente à pública e pela exigência de dolo específico para a caracterização de crime. O projeto, aprovado pelo Senado, segue para a Câmara dos Deputados. O vice-presidente da CONAMP Victor Hugo Azevedo relatou que a questão passa por uma pauta política do atual governo federal e deu um panorama geral sobre o tema, relato que também foi feito pela vice Martha Beltrame. A reunião abordou, ainda, a PEC aprovada no Senado extinguindo o foro privilegiado em todas as esferas da federação, exceto para as autoridades chefes de Poder em nível federal. A conclusão do grupo é de que os efeitos práticos são incertos e causam inúmeras dúvidas, merecendo reflexão pela classe.



Assunto de grande repercussão, a PEC da reforma previdenciária altera, entre outros, a idade mínima para aposentadoria e estabelecendo, no Rio Grande do Sul, três regimes diferentes. Diante do surgimento de uma série de considerações acerca dos requisitos e caracaterísticas de cada um dos regimes, a AMP/RS pretende firmar convênio com uma empresa de consultoria, a fim de que seja proferida palestra sobre o tema, bem como sejam atendidos individualmente os colegas.



PRESENÇAS

Após a reunião, o grupo confraternizou em um almoço no pub localizado no 8º andar. Também participaram das atividades os vice-presidentes da Associação Andréa de Almeida Machado e Antonio Carlos Paiva Hornung, o tesoureiro, Fernando Andrade Alves, os diretores e assessores Adilson Silva dos Santos, Angela Caren Dal Pos, Carlos Eduardo Vieira da Cunha, Cezar Antonio Rigoni, Felipe Teixeira Neto, Luciana Moraes Dias, Mário Cavalheiro Lisbôa, Michael Schneider Flach, Rodolfo Lippel, Rogéria Helena Cipriani, Sílvio Miranda Munhoz; os coordenadores de Núcleo Camila Santos Cunha (Grande Porto Alegre), Joel Oliveira Dutra (Santa Maria), Flávio Eduardo de Lima Passos (Santa Cruz do Sul) e Leonardo Giardin de Souza (Rota da Serra), além dos associados Caroline Spotorno da Silva, Cláudio Brito, Daltro Abreu, Juliana Bossardi, Luiz Achylles Bardou, Luiz Inácio Vigil Neto, Marcelo Ribeiro, Paulo Emilio J. Barbosa, Paulo Fernando Neves da Fontoura, Raquel Marchiori Dias e Vercilei Lino Serena.