As últimas atuações do Simpe na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa foram um dos principais temas da reunião extraordinária de diretoria realizada na manhã desta sexta-feira, na sede da AMP/RS. O encontro, do qual participaram o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o assessor Adriano Marmitt, analisou a postura de lideranças sindicais, que prejudicaram ostensivamente a tramitação do PL 40/2013, com apoio da Aprojus e do Cpers/Sindicato.

O presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo, o vice Sérgio Harris e Dornelles fizeram um apanhado dos episódios verificados nas duas últimas sessões da CCJ. O relato deixou os colegas presentes ao encontro em clima de absoluta perplexidade e incompreensão acerca das atitudes radicais dos sindicatos, já que o PL em discussão busca tão somente adequar as atuais disposições do Estatuto do Ministério Público do Estado ao novo sistema remuneratório definido pela Lei Estadual 12.911/2008, que regulamentou a implantação do subsídio no âmbito do órgão.

No encontro, também foi abordada a representação apresentada pela Aprojus junto à União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. No documento, a entidade postula que a União Gaúcha manifeste seu desapreço ao procurador-geral de Justiça pela abertura de sindicâncias e PADs contra servidores do MP e seus representantes classistas. Diante disso, ficou estabelecido na reunião que o presidente Victor Hugo representará pessoalmente a AMP/RS no próximo encontro da União Gaúcha, para acompanhar de perto e fazer uma manifestação de repúdio ao procedimento instaurado pela Aprojus, inclusive com carta branca para tomar as decisões e medidas que o momento exigir, sempre em defesa do interesse dos associados e da própria instituição.

Ao final da reunião, foi definido que deverão ser intensificadas as iniciativas de mobilização da classe para que haja maior presença de promotores na CCJ nas próximas sessões. Além disso, foi feito um apelo para que a Administração Superior siga empenhando seu prestígio institucional na aprovação dos projetos, em especial o PL 40, que simplesmente recoloca em situação de igualdade o MP e outras instituições do Estado.

PRESENÇAS

Participaram do encontro os vice-presidentes Sérgio Harris, Alexandre Saltz, Caroline Vaz e Nilson Ubirajara da Rosa Pacheco; o tesoureiro, André Carvalho Leite; os colegas de diretoria Antônio Carlos Hornung, Bárbara da Costa Lange, Cezar Antonio Rigoni, Gilmar Maroneze, Letícia Viterbo Ilges, Luciano Vaccaro,  Michael Schneider Flach  e Tiago Moreira da Silva; além dos coordenadores e representantes dos núcleos Grande Porto Alegre, Marcelo Dossena Lopes dos Santos; de Santa Cruz do Sul, Eduardo Ritt; do Litoral, Reginaldo Freitas da Silva; e da Rota da Serra, Bruno Pereira Pereira. Ainda, os associados José Eduardo Corsini, Ana Paula Bernardes, Janine Faleiro e Alexandra Carniel Antônio.