Uma extensa pauta foi abordada, na manhã desta sexta-feira (05), durante a reunião de diretoria da AMP/RS, na sede administrativa da entidade. No encontro, o presidente, Victor Hugo Azevedo, e o vice Sérgio Harris fizeram uma abordagem detalhada sobre a caminhada que levou à derrubada da PEC 37 no Congresso Nacional. Os dirigentes também abriram espaço para discussão acerca das possibilidades de retorno desse assunto sob outros formatos, uma vez que já há parlamentares cogitando a retomada da análise sobre a investigação criminal pelo MP em nível constitucional.



EM DEFESA DA VITALICIEDADE

Outro tema amplamente debatido no encontro foi a tramitação das PECs 75 e 53, que tratam da vitaliciedade dos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, respectivamente. Victor Hugo avisou que as entidades nacionais representativas da instituição e da Magistratura vêm discutindo propostas de nova redação dessas PECs com o relator do tema, o senador Blairo Maggi (PR/MT). O parlamentar se comprometeu a, na semana que vem, quando deverá apresentar sua posição sobre o assunto aos colegas, defender posições sugeridas pelas duas classes e a sustentar necessidade de que seja dado o mesmo tratamento a membros do MP e da Magistratura.



SOLIDARIEDADE AO JUDICIÁRIO

Na mesma linha de sintonia com o Judiciário, foi aprovada, de forma unânime, na reunião de diretoria da AMP/RS o apoio à luta do Judiciário em relação à PEC 33. A proposta, se aprovada, submeterá ao Congresso Nacional a apreciação de algumas decisões do STF.



TRADICIONALISMO

A reunião também definiu uma alteração importante no calendário de eventos da AMP/RS para 2013. Por conta da sobrecarga a que têm sido submetidos alguns colegas por ocasião dos festejos farroupilhas, com a necessidade da guarda da Chama Crioula e da permanência no Acampamento Farroupilha durante os 15 dias do evento, a entidade de classe irá desenvolver as atividades alusivas a esse período no galpão crioulo da sede campestre, e não no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho. Conforme Victor Hugo, entretanto a mudança não comprometerá a manutenção, no âmbito associativo, do culto às tradições do Rio Grande do Sul.



No encontro, que tratou, ainda, de questões remuneratórias, da reforma dos estatutos da Associação e da reestruturação do SAS, ficou estabelecido que a entidade irá estudar uma forma de estimular os colegas da classe a participarem do Congresso Nacional do MP, que ocorrerá em novembro, em Natal (RN).



PRESENÇAS

Parte do encontro foi prestigiada também pelos conselheiros eleitos do CSMP Synara Jacques Buttelli, Gilmar Possa Maroneze, Luiz Henrique Lima Faria Corrêa, Roberto Bandeira Pereira, José Pedro Machado Keunecke e Cláudio Barros Silva, convidados com o objetivo de estimular e ampliar o diálogo entre a Associação e aquele órgão, que desempenha importante participação na administração do Ministério Público. Participaram da reunião, ainda, os vice-presidentes da AMP/RS Caroline Vaz, Alexandre Saltz e Nilson Ubirajara da Rosa Pacheco; o tesoureiro, André Carvalho Leite, os diretores Alexandre Lipp João, Antônio Carlos Paiva Hornung, Daniel Ramos Gonçalves, Marcelo Tubino Vieira, e os coordenadores de núcleo Marcelo Dossena e André Costa.