A tradicional reunião mensal dos jubilados da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) ocorreu na manhã desta quinta-feira, 25 de março. Com a coordenação do presidente João Ricardo Santos Tavares, do vice-presidente de Jubilados, Cláudio Barros Silva, e do vice-presidente de Núcleos, Fernando Andrade Alves, o encontro contou com a expressiva adesão dos associados para debater diversos assuntos por meio de videoconferência.

Vacinação

Na abertura da reunião, o presidente da AMP/RS esclareceu como irá funcionar a vacinação contra a Influenza, que ocorrerá de 12 a 16 de abril. Na Capital, a imunização será em formato de drive thru, nas Torres do Ministério Público e nas farmácias Panvel-Clínicas. No interior do Estado, as doses estarão disponíveis nas unidades da Clínica de Vacinação da Panvel.

Assembleia Geral para Reforma do Estatuto

No momento seguinte, o presidente fez um chamamento para a Assembleia Geral de votação da proposta de reforma do Estatuto da Associação, que ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 29 de março, a partir das 13h30min. “Recebemos muitas sugestões, que foram acolhidas em sua maioria”, ressaltou.

Próximos desafios institucionais

Na reunião também foram abordados alguns desafios que serão enfrentados diante das tentativas para a retirada de algumas atribuições do MP. O presidente também mencionou a criação do Gabinete de Crise da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) para o enfrentamento dos ataques que o Ministério Público vem sofrendo. “Em todas as épocas nossas lideranças se depararam com dificuldades em relação aos nossos pleitos e saberemos confrontá-las”, enfatizou.

De acordo com ele, um dos principais desafios será em relação à Reforma Administrativa (PEC Nº 32/2020), que tramita no Congresso Nacional. “A reforma não nos atinge no texto original, mas existe a possibilidade de emendas para inclusão. Estamos especialmente atentos junto à CONAMP que está acompanhando a Comissão Especial para analisar esta PEC e garantir a preservação de nossas autonomias”, ressaltou.

O presidente também fez uma atualização sobre as questões discutidas na XI Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP, que ocorreu na quarta-feira, 24 de março, na qual foram abordados temas legislativos e institucionais de interesse da classe. Entre os assuntos que foram debatidos estiveram os projetos que tramitam no Congresso Nacional, como a PEC Emergencial (PEC Nº 186/2019), e a Lei do Extrateto.

Programa de Assistência à saúde

Durante a reunião também foi abordada a repercussão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) referente à regulamentação do Programa de Assistência à Saúde Suplementar para membros e servidores dos Ministérios Públicos Estaduais. Neste sentido, foi mencionado que a AMP/RS elaborou uma nota de esclarecimento à sociedade em conjunto com a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS) para informar que o programa atende a determinações dos Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Publico(CNMP).

Participação do procurador-geral de Justiça

A reunião contou ainda com a participação virtual do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que pontuou questões relacionadas ao cenário político institucional, com protagonismo do Ministério Público e ataques as suas prerrogativas. “Somos uma instituição que tem se destacado em cada município, sempre com coerência para fazer valer a política pública necessária”, afirmou. Ao final, o PGJ reafirmou o compromisso de manutenção da relação com seus jubilados para manter a paridade com os membros em atividade.

Reformas na sede campestre

O vice-presidente de Jubilados, Cláudio Barros Silva, informou a todos sobre as obras que diretoria da AMP/RS vem realizando, desde o início do ano, para melhoria da sede campestre. Entre as reformas já concluídas, estão a total revitalização da quadra de tênis de saibro e do antigo playground para as crianças. Além disso, foram instalados um novo playground e uma quadra de beach tennis.

Mudanças na Sicredi MP

Ao final, o presidente da Sicredi MP, Agenor Casaril, citou a reforma do Estatuto da instituição, que entre as principais mudanças, prevê a ampliação da área associativa. “O Sicredi permitirá a adesão de novas categorias de associados, entre eles promotores, procuradores e familiares do Ministério Público da União, do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público dos Militares, o que possibilitará o crescimento e reforço da Cooperativa”, destacou Casaril.