Rigor no combate ao crime de pedofilia
Este é o tema do programa "Conhecendo o Ministério Público" desta semana nas Tvs Assembléia e Justiça, canais 16 e 8 da NET. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, o Projeto de Lei 3773/08, que aumenta as penas para crimes de pedofilia. Ele qualifica melhor os relacionados ao uso da Internet e tipifica outros, como o de adquirir fotografia ou vídeo com cenas envolvendo crianças. O projeto que irá para sanção presidencial é de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, realizada no Senado.
Para debater o tema convidamos o promotor de Justiça Alexandre Spizzirri, que atua na área da Infância e da Juventude, em Porto Alegre, e o advogado criminalista Ricardo Breier, coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS e um dos autores do livro Pedofilia – Aspectos Psicológicos e Penais.
O quadro, apresentado pelo jornalista Marco Aurélio Nunes, será exibido em todo o Estado, pela TV Assembléia, às 11h30min deste sábado, dia 22, no canal 16 da NET. Reprise acontece no domingo, 23, às 8h, mas somente para o Interior, e quarta-feira, 26, às 8h. Nos dias 30, domingo, às 9h30min, e 2/12, terça-feira, às 6h, através da TV Justiça de Brasília, canal 8 da Net, o programa será veiculado para todo o Brasil.
A TV da Universidade Católica de Pelotas, através dos canais 15 da NET e 21 da Viacabotv, também exibirá o programa nos dias 21, às 16h, 25, às 16h30min, e 26, às 20h.