RS usará contêineres para presos
Celas metálicas, de 15 metros quadrados, deverão ser a novidade dos presídios do Rio Grande do Sul nos próximos meses. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) pretende instalar celas móveis, chamadas de contêineres, para transferir presos do semi-aberto com direito à progressão. A medida seria executada nos próximos 40 dias.
Em todo o Estado, conforme a Susepe, há 500 apenados com direito de estar no semi-aberto mas que continuam no fechado por falta de vagas. Para tentar resolver essa situação, foi tirado da gaveta um projeto de 2003. A intenção é alugar os contêineres e distribuí-los nas penitenciárias onde há mais carência. Seriam de 500 a 600 lugares. "Foi a alternativa que encontramos. Não temos condições de fazer construções agora e temos de arrumar vagas para esses presos. As celas seriam usadas por dois anos, até construirmos novas de alvenaria", justifica Sérgio Fortes, superintendente da Susepe.
Os módulos seriam alugados de empresas especializadas. Os contêineres são usados como dormitório, por exemplo, por empresas da construção civil. Com capacidade para sete pessoas, a caixa de aço tem banheiro e janela. Pelos cálculos da Susepe, custariam cerca de R$ 50 mil mensais ao governo do Estado.
Ainda não estão definidos em quais presídios serão instalados os contêineres. Mas é certo que o Presídio Central de Porto Alegre receberá o maior número de módulos. Atualmente, 329 presos do Central esperam transferência para o semi-aberto. As celas móveis seriam colocadas na área externa da prisão.
Nesta quinta-feira (25/1), o superintendente da Susepe se reúne com os promotores da Promotoria Especializada de Execuções Criminais. Ele já fez uma consulta prévia sobre a viabilidade da instalação, mas os promotores não quiseram adiantar seu posicionamento.
Em Santa Catarina e Espírito Santo foram instaladas módulos semelhantes. Nos dois Estados, houve manifestações contrárias e muita polêmica sobre o assunto. Os presos reclamavam, principalmente, do excesso de calor.
As celas
– 2,5 metros de largura
– 6 metros de cumprimento
– 7 camas
– 1 janela
– 1 banheiro
– Por fora de aço com revestimento de isopor e madeira
As celas em SC
Desde 2003, o sistema prisional catarinense conta com 80 celas de fibra de vidro que abrigam 400 presos, os chamados Centros de Detenção Móveis. O Departamento de Administração Penal explica que não se trata de contêineres usados para transportar mercadorias em navios. Metade dessas celas está na Penitenciária de Florianópolis, e o restante, em Curitibanos, no Planalto Serrano.
O gerente de Execuções Penais, Carlos Roberto dos Santos, afirmou que os presos nunca reclamaram da estrutura de oito metros de comprimento por cinco de largura – cada uma abriga cinco pessoas. Ele explicou que as celas são pressurizadas e existe um sistema que impede que a temperatura seja inferior a 18ºC e não permite que ultrapasse os 30ºC. Elas são colocadas sobre uma superfície de concreto.
Fonte: Jornal Zero Hora