O VIII Congresso Estadual do Ministério Público começou na tarde desta quinta-feira (3/8) com o Centro de Convenções do Hotel Continental, em Canela, lotado. Cerca de 250 promotores e procuradores de Justiça inscreveram-se para o evento que tem como tema a “Responsabilidade Social no Setor Público – Gestão e Atitude”. Há mais de um ano, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) começou a organizar o Congresso.

O presidente da AMP/RS, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, destacou que a entidade, cumprindo com o seu histórico papel de mobilizar os promotores e procuradores de Justiça gaúchos em favor dos valores da cidadania e do desenvolvimento social, pretende, com este Congresso, disseminar na classe a importância da responsabilidade social no setor público. “Trata-se de uma doutrina de gestão pública correspondente a uma atitude ética de prioridade do ser humano como principal destinatário das políticas e programas públicos eficazes e descentralizados, de modo que o desenvolvimento econômico signifique justiça social, desenvolvimento com eqüidade e oportunidade para todos”, afirmou Otaviano.

A partir de um texto escrito pelo sociólogo Herbert de Souza em 1993, o  presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, traçou um mapa da fome e da miséria no Brasil e lembrou que a função do MP é exatamente a de atuar na inclusão de todos. “Tenho certeza de aqui buscaremos as soluções que precisamos”, disse Cosenzo.

Já o procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, esclareceu que a responsabilidade social é a própria síntese da vocação institucional do MP. “Para acompanhar o crescimento da demanda, temos procurado inspiração e experiências na iniciativa privada. Tanto que o MP gaúcho tem um gabinete de responsabilidade social, cujo primeiro coordenador foi o presidente Carlos Otaviano”, lembrou Bandeira Pereira.

Também compuseram a mesa de abertura o prefeito de Canela, Cleomar Eraldo Port; o presidente da Câmara de Vereadores de Canela, Geraldo Hoff de Andrade; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do RS, Octávio Augusto Simon de Souza; o corregedor-geral do MP, Mário Cavalheiro Lisboa; o representante da Fundação Escola Superior do MP, Bruno Heringer; o diretor cultural da AMP/RS e coordenador do Congresso, Voltaire de Freitas Michel; a representante da OAB/RS Patrícia Jonara Bado dos Santos e a presidente da Ajuris, Denise de Oliveira Cézar.

O Congresso tem como patrocinadores Banrisul, Borrachas Vipal, Souza Cruz, Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), Instituto Nestor de Paula, Caixa Federal, Sicredi e RGE. A Fundação Escola Superior do Ministério Público e o Ministério Público do Rio Grande do Sul são os apoiadores.

A programação completa

Dia 03 de agosto – quinta-feira

15 horas Painel Responsabilidade Social: Gestão e Atitude
 Fernando Lemos – Presidente do Banrisul
José Roberto Cosmo –- Sociólogo e Gerente de Planejamento de Assuntos Corporativos da Souza Cruz
Sérgio Maia – Ex-presidente do Grupo Sonae e atual presidente da Kinder (Centro de Integração da Criança Especial)

16h30min  Oficinas de "Cases" de Responsabilidade Social
  Oficinas de Temas Jurídicos de atuação do MP

19 horas  Momento Cultural – Lançamento de livros de autoria dos membros do MP

Dia 04 de agosto – sexta-feira

9 horas Palestra: Responsabilidade Social: A Importância do Terceiro Setor
                     Hamilton Romanato Ribeiro – Diretor de Responsabilidade Social da Refap e Conselheiro Fiscal do Fórum de Responsabilidade Social do RS

10 horas Sessão Plenária
  Entrega do Prêmio de Direitos Humanos "Marcelo Küfner"
  Entrega do Prêmio "Melhor Arrazoado 2006"

14 horas